Restituição do Imposto de Renda: saiba se você tem direito e quando irá receber
Todo ano, após a data de entrega do Imposto de Renda, muitas pessoas aguardam ansiosamente pela famosa restituição do imposto paga pela Receita Federal.
A restituição é uma espécie de "acerto de contas" feito entre a Receita e a pessoa física que pagou seu imposto de renda ao longo do ano.
O que é a restituição do imposto de renda?
Dessa forma, quando a Receita entender que uma pessoa pagou mais imposto do que deveria, a diferença do valor é devolvida ao contribuinte.
Essa restituição existe porque, muitas vezes, primeiro o imposto é pago e só depois o governo confere se o valor está certo. Se não estiver, o valor excedente é devolvido.
Por que a restituição existe?
Qualquer pessoa que tenha pago mais do que deveria de IR tem direito à ser restituído. E isso pode ocorrer em muitos casos.
Quem tem direito à restituição?
Os principais casos de restituição ocorrem quando o contribuinte tem o IR retido já na fonte. Essa cobrança, por ser "automática", pode não refletir o valor que, de fato, o contribuinte precisa pagar.
Ou seja, ao reter na fonte, existe a chance da cobrança pode estar sendo feita em excesso — já que existem uma série de deduções que podem reduzir o imposto a ser pago.
O contribuinte pode ter tido uma série de gastos considerados dedutíveis para o IR — e que, quando entram no cálculo, reduzem o valor do imposto naquele ano.
Por isso, a restituição depende diretamente dos ganhos e despesas do contribuinte. Ao declarar seus gastos e rendimentos a Receita Federal irá analisar e definir se cabe ou não a restituição.
Como o valor da restituição é calculado?
Caso o contribuinte tenha direito, o valor é depositado na conta que for informada na declaração.
Como é feito o pagamento da restituição?
A restituição deve ser feita até o mês de dezembro do mesmo ano, de acordo com o calendário divulgado pela Receita Federal.
Quando a restituição é feita?
Mas como são milhões de restituições feitas a cada ano, a Receita divide o pagamento em "lotes" ao longo do ano.
Aqueles que enviam a declaração mais cedo tem mais chances de estar nos primeiros lotes. Grupos como idosos e portadores de deficiências também tem prioridade e recebem primeiro.
Como é feita a divisão dos lotes?
Logo, quem entrega a declaração em cima do prazo tende a receber sua restituição nos últimos lotes. Porém, o valor pago é sempre corrigido com juros.
Em 2021, os lotes serão liberados nas seguintes datas:
Calendário da restituição do IR em 2021
1º Lote: 31/05
2º Lote: 30/06
3º Lote: 30/07
4º Lote: 31/08
5º Lote: 30/09
Cerca de uma semana antes de cada lote, a Receita Federal libera a consulta para você saber se vai receber naquela data ou não.
Como saber se tenho direito à restituição?
Logo, basta acessar o portal da Receita Federal e conferir se você está entre os contemplados no respectivo lote.
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