Como pais divorciados declaram os dependentes.

Imposto de Renda 2023

Uma dúvida comum entre os contribuintes é a respeito de como declarar os dependentes no caso de divórcio.

Hoje, você irá entender todos os passos e tirar todas as dúvidas sobre esse caso específico na declaração. 

Para ser incluído como dependente na declaração de imposto de renda, os filhos, via de regra, precisam ter até 21 anos.

Quem se enquadra como dependente?

Porém, para aqueles que comprovem a situação de estudante, a idade vai até os 24 anos.

Antes de saber como declarar operacionalmente, o contribuinte precisa se atentar ao valor máximo de dedução por dependente.

Limite para dedução

Esse valor hoje é de R$ 2.275,08, o que muitas vezes reduz drasticamente o valor a ser pago em imposto no final da declaração.

Em caso de pais divorciados, a regra é simples: o mesmo filho não pode aparecer nas duas declarações.

Como fica no divórcio?

Nesse sentido, a inclusão do dependente poderá ser realizada por quem tem a guarda reconhecida.

Ao incluir o dependente, será possível deduzir, dentro do valor limite, todas as despesas com educação e saúde durante o ano.

E quem não ficou com a guarda?

Se você não ficou com a guarda, mas paga pensão para seus filhos, poderá incluir esses valores na declaração, porém indicando o filho como alimentado.

Importante lembrar, que a partir desse ano os rendimentos recebidos a título de pensão são considerados isentos e não tributáveis.

No entanto, é necessário incluir na declaração os valores recebidos por aqueles que ficaram com a guarda, bem como os valores pagos por aqueles que ficaram responsáveis pela pensão.