Novo imposto da reforma tributária. Conheça o IVA

Tributos

Nas últimas semanas o país parou para conhecer mais sobre a reforma tributária e o IVA.

A ideia por trás da reforma tributária é basicamente reduzir a burocracia e a quantidade de impostos existentes. Veja mais sobre o IVA

IVA é uma abreviação para Imposto sobre Valor Agregado. Em caso de aprovação da reforma tributária, o IVA será criado e outros impostos deixarão de existir.

O que é o IVA?

Os tributos que deixarão de existir com o IVA são:

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

Programa de Integração Social (PIS);

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS);

Imposto Sobre Serviços (ISS).

Hoje, praticamente todas as pessoas que participam da cadeia produtiva do país pagam impostos sobre imposto.

Como funciona o IVA?

Desse modo, há tributação excessiva na cadeia, sendo que o IVA quer desfazer isso. Com o IVA, o produtor que está no início da cadeia vai pagar o valor cheio do imposto.

Já a indústria que vai trabalhar com a matéria prima, vai pagar o imposto correspondente a sua parte, enquanto o comércio pagará o imposto correspondente a sua parte também.

Ao que tudo indica, o IVA não reduzirá a cobrança de impostos para as empresas e não trará mais receitas aos cofres públicos. Os números da arrecadação se manteriam.

Qual é a expectativa sobre o IVA?

Assim, a grande expectativa sobre o IVA é com relação à reorganização tributária no país.

Como o IVA será cobrado de uma só vez, por uma entidade só, haverá uma redução na burocracia e consequente aumento na base de cobrança dos impostos.

Outra expectativa está relacionada às distorções entre a tributação dos diferentes segmentos de nossa economia. Com o IVA é provável que não haja mais distorções.

Segundo o próprio secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a alíquota ficará em 25%. Comparado a outros países que adotam o IVA, tal alíquota é uma das mais altas.

Qual será a alíquota do IVA?

Mesmo sabendo do tamanho da alíquota, Appy afirma que tal taxa será necessária para manter o nível de arrecadação como está. Posteriormente, alterações podem ser feitas.

Em média, os países que fazem parte da União Europeia cobram IVA de 21%, sendo que o Japão cobra um dos menores IVA’s do mundo, 10%.