Entenda o PAC Programa de Aceleração do Crescimento

PAC

O PAC já foi utilizado por outros governos para estimular a economia e financiar o desenvolvimento de diversas regiões no Brasil.

Agora o atual governo pretende lançar novamente o PAC. Conheça mais sobre como vai funcionar o PAC.

De acordo com decreto publicado no dia 14 de agosto, o novo PAC vai contar com incentivos para inclusão digital e conectividade.

Como será o PAC?

Ou seja, parte dos recursos provenientes do PAC deverá ser utilizada para aquisição de produtos nacionais.

Outro item que está incluso no decreto está relacionado à criação da Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (CIIA-PAC).

Essa comissão terá como objetivo, fomentar a criação de novas tecnologias para os setores que se beneficiam do PAC.

Além da adoção de novas tecnologias, a CIIA-PAC também será responsável por criar diretrizes e regras sobre a preferência para aquisição de produtos nacionais, dentro do PAC.

Dentre os parâmetros que serão utilizados para definir a compra de produtos nacionais, existem as definições do Sistema de Serviços Gerais (Sisg).

Além disso, haverá um colegiado que indicará as normas que deverão ser cumpridas com relação à compra dos produtos nacionais.

Dentro da CIIA-PAC há presença de diversas autoridades de diferentes áreas do governo, como:

Que fará parte da CIIA-PAC?

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

Coordenação do CIIA ficará para Casa Civil da Presidência da República;

Ministério da Fazenda;

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para definir alguma proposta, haverá votação dos membros. Ganhará a proposta que receber votação da maioria.

Caso haja empate, fica a cargo do representante da Casa Civil dar o voto de “qualidade” e definir a votação.