A reforma tributária busca dar um fim a guerra tributária entre os estados. Tal “guerra” possui valores que superam até o orçamento do novo bolsa família.
Ao todo, as renúncias fiscais superam a marca dos R$ 232 bilhões. Conheça quais são os 5 estados com maior isenção de ICMS.
Dessa maneira, uma empresa que buscava construir um negócio em um estado brasileiro, pode acabar indo para outro, devido aos incentivos e a redução de impostos.
Todo esse conflito gera disputas tributárias envolvendo o ICMS e com a reforma tributária, há uma esperança que isso termine.
Se nada mudar, os incentivos vão continuar subindo. Atualmente, os incentivos já representam 20% de tudo que os estados arrecadam.
Incentivos tendem a aumentar com o tempo
Incentivos tendem a aumentar com o tempo
Sendo que as expectativas são para em 2024, os incentivos alcançarem os R$ 259 bilhões e em 2027, o valor pode chegar aos R$ 273 bilhões.
Em uma pesquisa feita pela Infomoney junto às secretarias da Fazenda e Planejamento, foi levantado diversos valores referentes às renúncias fiscais.
Assim, cinco estados surgiram como aqueles que mais fazem incentivos (proporcionalmente com relação ao total arrecadado com ICMS). Esses estados são:
O Sul do Brasil possui dois estados como aqueles que mais fazem incentivos.
5º Paraná
5º Paraná
Ao todo, o Paraná compromete 28% de sua arrecadação com os incentivos, deixando de arrecadar quase R$ 16 bilhões.
O centro oeste brasileiro também possui dois representantes, dentre aqueles que mais fazem incentivos por meio do ICMS. O Mato Grosso compromete até 31% da arrecadação.
O terceiro estado que mais faz incentivos fiscais é Goiás. Segundo o levantamento, o estado deixa de arrecadar uma quantia equivalente a 35% da arrecadação.
3º Goiás
3º Goiás
Ou seja, o estado oferece a empresas e demais negócios um total de R$ 13,747 bilhões em incentivos.
O estado de Santa Catarina aparece como segundo que mais dá incentivos às empresas e negócios, por meio do ICMS.