TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E SERVIÇOS DA SUNO S.A.

Última modificação: 01 de março de 2022.

Agradecemos por escolher a SUNO S.A.

Estes Termos e Condições de Uso e Serviços (“Termos de Uso”), juntamente com a política de privacidade disponível ao final deste documento (“Política de Privacidade”), descrevem os termos e as condições aplicáveis aos serviços de análise de investimentos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 598, de 03 de maio de 2018 (“Instrução CVM 592”), da SUNO S.A., sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, 14º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04.543-011, inscrita no Cadastro da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia sob o nº 26.228.525/0001-72 (“Suno” e “Análise”, respectivamente). Todos os direitos reservados.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS DE USO. Eles abrangem informações relevantes sobre o serviço de Análise tais como (i) detalhamento dos serviços em geral (contratação, cadastro e cancelamentos); (ii) detalhamento sobre o atendimento realizado e (iii) mais detalhes sobre a estrutura do planejamento, dentre outras.

Ao utilizar a Plataforma e os serviços de Análise, você está concordando com estes Termos de Uso. Caso não esteja de acordo, pedimos que não utilize os serviços de Análise, pois a sua utilização representa sua aceitação integral a estes Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade.

Ao longo destes Termos de Uso, utilizaremos algumas definições para facilitar seu entendimento, cujo significado segue detalhado abaixo:

Definições

“Análise” – significa serviços de análise de investimentos, nos termos da Instrução CVM 598, da Suno.

“Cadastro” – significa o cadastro do Usuário na Plataforma.

“Chat” – significa o chat que se encontra no Site para atendimento ao público.

“Cliente” – significa toda pessoa física ou jurídica que contratou, ou utiliza, os serviços da Suno.

“Código de Defesa do Consumidor” – significa a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conforme alterada.

“Conta de Usuário” – significa a conta de Usuário criada com a realização do Cadastro.

“Conteúdo” – tem o significado que lhe é atribuído no Item I desses Termos de Uso.

“CPF/ME” – significa Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Economia.

“CVM” – significa a Comissão de Valores Mobiliários.

“Dados Pessoais” – significa todas as informações que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural.

“Dados Sensíveis” – significa todos os dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas e convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

“Direito de Propriedade Intelectual” – tem o significado que lhe é atribuído no Item V desses Termos de Uso.

“Fórum” – significa o fórum de discussão denominado ‘Suno Conecta’.

“Informações Confidenciais” significa todas as informações, know-how, documentos e dados, sejam de caráter técnico, não técnico, administrativo, financeiro, comerciais ou pessoais, disponibilizadas pelos Clientes no âmbito de suas atividades ou em decorrência de contratos celebrados com a Suno, sejam elas de propriedade da Suno ou de terceiros, especialmente nos casos em que a Suno esteja obrigada a manter tais informações como confidenciais. Também serão consideradas Informações Confidenciais aquelas que contenham qualquer espécie de Dado Pessoal ou Sensível, ao(s) qual(is) o colaborador da Suno teve acesso em decorrência direta ou indireta de suas atividades na Suno.

“Instrução CVM 598” – significa a Instrução da CVM nº 598, de 03 de maio de 2018, conforme alterada.

“Lei Geral de Proteção de Dados” – significa a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

“Pesquisa de Perfil” – significa a pesquisa de perfil, de caráter obrigatório, a ser preenchida pelo Cliente após a criação da Conta de Usuário, a fim de redirecionar os serviços e funcionalidades da Plataforma de acordo com o perfil de investimentos do Usuário;

“Plano” – significa cada um dos planos dos serviços de Análise oferecidos no Site.

“Plataforma” – significa a plataforma que o Usuário terá acesso após contratação de um Plano para utilização dos serviços de Análise.

“Política de Privacidade” – significa a política de privacidade da Suno disponível ao final destes Termos de Uso.

“Site” – significa o endereço da rede mundial de computadores denominado “www.suno.com.br”.

“Suno” – significa a SUNO S.A., sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, 14º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04.543-011, inscrita no Cadastro da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia sob o nº 26.228.525/0001-72.

“Termos de Uso” – significa estes Termos e Condições de Uso e Serviços.

“Usuário” – significa toda pessoa física ou jurídica que contratou os serviços de Análise.

Informações Preliminares

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS DE USO, OU PARTE(S) DELE, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OS SERVIÇOS DE ANÁLISE.

A tolerância da Suno quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade pelos Clientes e Usuários não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

Os Usuários atestam mediante aceitação dos presentes Termos de Uso, que contrataram a Suno com a finalidade exclusiva de utilizarem sua Plataforma e o conteúdo ali disponibilizado, de maneira individualizada, sendo expressamente vedado o compartilhamento de acesso e/ou senhas da Plataforma para mais de uma pessoa.

I O QUE É A SUNO?

A Suno é essencialmente uma casa de análise e consultoria de investimentos, que visa a fornecer conteúdo e informação para auxiliar seus Clientes na tomada de decisões de investimento, por meio de recomendações, pesquisas, análises, relatórios, newsletters e diversos outros documentos com fins informativos (“Conteúdos”).

Os Conteúdos são disponibilizados aos Clientes em diversos formatos: contratação de consultoria, planos de assinaturas de Análise, cursos, vídeos, dentre outros. O prazo de vigência é determinado no momento da contratação online do Conteúdo, caso necessário.

Os Conteúdos podem ser acessados por meio do Site. O Usuário expressamente declara que possui conhecimento de que a Suno não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

A Análise é um serviço oferecido a todas as pessoas, físicas e jurídicas, que estão buscando material informativo de investimentos, para aumentar seu conhecimento em relação aos emissores analisados, inclusive por meio de relatórios com recomendações de compra ou venda, permitindo desenvolver estratégias para a melhor tomada das decisões de investimento.

A Suno espera que seus Usuários se beneficiem da melhor maneira dos serviços de Análise oferecidos por seus profissionais de excelência, que utilizam um conjunto de técnicas de análise mundialmente aceitas.

II CADASTRO NA SUNO

Para o acesso às funcionalidades da Plataforma e ao Conteúdo, o Cliente deverá criar uma Conta de Usuário, tornando-se assim um Usuário, responsabilizando-se integralmente pelo uso da Plataforma e pela veracidade e idoneidade das informações fornecidas. O Cadastro será feito pelo Cliente no Site, com o correto preenchimento da ficha de cadastro e fornecimento dos dados solicitados, bem como a escolha de uma senha, de caráter pessoal e intransferível, que será utilizada para o login na Plataforma.

Após a criação da Conta de Usuário, o Cliente deverá responder à Pesquisa de Perfil, a fim de personalizar os serviços e funcionalidades oferecidos pela Plataforma de acordo com o perfil de investimentos do Cliente.

Após o primeiro login na Plataforma, será solicitado ao Usuário o preenchimento da Pesquisa de Perfil, referente a um formulário sobre suas preferências, conhecimentos e perfil de investidor, para possibilitar que o Cliente possa usufruir de todos os Conteúdos adquiridos de acordo com seu perfil de investidor. Este formulário tem como objetivo entender melhor os objetivos do Cliente para melhor servi-lo.

Ao tornar-se Usuário, a Suno concede uma licença temporária, não-exclusiva e intransferível para o Usuário acessar a Plataforma, nos termos da oferta de serviço contratada pelo Usuário. Alguns dos Conteúdos serão livremente disponibilizados pela Suno de acordo com o Plano contratado pelo Cliente, enquanto outros deverão ser contratados separadamente, conforme ofertas de serviços anunciadas pela Suno na Plataforma

O Site, a Plataforma e os Conteúdos só podem ser utilizados por pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente capazes. Assim, ao se cadastrar, você declara e garante, sob as penas da lei, estar em plena capacidade civil, declarando e garantindo que as informações fornecidas durante o Cadastro são exatas, precisas e verdadeiras, e serão mantidas atualizadas pelo próprio Usuário, estando sujeitas à verificação e aprovação da Suno, a seu exclusivo critério.

PARA ASSEGURAR OPERAÇÕES REALIZADAS NA SUNO, UTILIZAMOS A DUPLA AUTENTICAÇÃO, QUE É UMA CAMADA EXTRA DE SEGURANÇA, O USUÁRIO TERÁ QUE DIGITAR UM CÓDIGO PARA PODER CONTINUAR ACESSANDO O CONTEÚDO QUE ELE JÁ ESTAVA UTILIZANDO, APÓS DETERMINADO PERÍODO DE USO. ASSIM, É GARANTIDO UM MELHOR NÍVEL DE SEGURANÇA E É DADA MAIOR CONFIABILIDADE À OPERAÇÃO QUE VINHA SENDO REALIZADA NO ÂMBITO DA PLATAFORMA.

O Cadastro é individual e intransferível, assim como seu login e senha, que deverão ser guardados em local seguro e não poderão ser compartilhados com quaisquer terceiros.

Ao se tornar Usuário, você expressamente concorda em receber comunicações por meio de sua conta da Suno, pela Plataforma e/ou por outros meios, inclusive por e-mail, para o qual a Suno poderá enviar ofertas, atualizações e/ou qualquer outra atividade que considere pertinente ao Usuário.

Durante o Cadastro e utilização da Plataforma, são fornecidas informações pelo Usuário, tais como (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número do Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Economia (CPF/ME), dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas pelo Usuário, todas necessárias para identificação dos Usuários e para prestação dos serviços de Análise. O tratamento de todos os Dados Pessoais coletados pela Suno é feito de acordo com as diretrizes e princípios da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”). Para mais informações, acesse a nossa Política de Privacidade.

III PLANOS E CONTEÚDOS SUNO

Os Usuários poderão selecionar uma ou mais opções de Planos disponíveis para a contratação dos Conteúdos. Antes de contratar o Plano selecionado, a Suno sugere que o Usuário avalie qual Plano mais se adequa às suas necessidades. A Plataforma informará, resumidamente, as condições gerais de cada um dos Planos, que terão Conteúdos, valores e prazos de vigência diferentes.

A Suno oferece Conteúdos gratuitos (disponibilizados ao público no geral, mediante Cadastro) e também Conteúdos pagos (cujo acesso é permitido mediante contratação de Plano) na Plataforma, conforme ofertas de serviços anunciadas na própria Plataforma, que indicarão as condições gerais de acesso, além do preço e forma de pagamento.

Selecionado o Plano ou o conteúdo pago desejado, o Usuário será direcionado à finalização do pagamento, conforme opções de pagamento fornecidas pela Plataforma no ato da finalização da compra.

O acesso ao Conteúdo gratuito e pago será sempre acessado de forma individual, mediante fornecimento do login e senha, após comprovação de pagamento, no caso do Conteúdo pago, de acordo com a modalidade escolhida pelo Usuário. Para obtenção da nota fiscal, que é um direito do consumidor, o Usuário deve contatar a Suno por meio do e-mail [email protected] e solicitar sua emissão. As devidas notas fiscais serão enviadas ao e-mail cadastrado do Usuário.

A Suno esclarece que é essencialmente uma casa de análise e consultoria de investimento, não ofertando ou comercializando ações, ativos financeiros ou produtos financeiros, não se responsabilizando, em qualquer hipótese, por eventuais resultados negativos, por qualquer dano, material ou moral, relativo ao uso da Plataforma ou dos Conteúdos, sejam eles gratuitos ou pagos ou se comprometendo com quaisquer resultados futuros. O Usuário está ciente de que os serviços são prestados em regime de melhores esforços e como obrigação de meio, de forma que não há certeza de resultado ou desempenho dos investimentos e/ou ativos analisados.

SENDO ASSIM, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE UTILIZA A SUNO POR SUA CONTA E RISCO, VISTO QUE ESTA NÃO POSSUI QUALQUER INTERFERÊNCIA OU INGERÊNCIA COM RELAÇÃO ÀS DECISÕES TOMADAS POR SEUS USUÁRIOS, AINDA QUE TAIS DECISÕES POSSAM TER COMO BASE OS CONTEÚDOS, A EXCLUSIVE CRITÉRIO DO USUÁRIO.

A Suno também esclarece que se utiliza de empresas subcontratadas para acompanhamento de dados e números das empresas, incluindo as próprias informações disponibilizadas pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e pela CVM. Dessa forma não se responsabiliza pela acuracidade dos dados exibidos e reitera que os demonstrativos financeiros e indicadores demonstrados nas páginas não devem ser analisados individualmente e não configuram como recomendações, possuindo caráter meramente informativo.

As informações utilizadas para a prestação dos serviços de Análise são de fontes oficiais e idôneas e não nos responsabilizamos por eventuais inexatidões, omissões ou erros.

As informações concedidas no âmbito dos serviços de Análise não devem servir como base exclusiva para decisões de investimento do Usuário.

O Usuário assume total e exclusiva responsabilidade por quaisquer danos resultantes direta ou indiretamente do uso das informações fornecidas no âmbito dos serviços de Análise.

IV SUNO CONECTA

Aos Usuários ainda é permitido acesso ao Fórum, que permite a interação entre os Usuários através de ferramentas de comunicação, sendo vedado: (i) agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários ou quaisquer outros terceiros; (ii) fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar outros Usuários ou a plena utilização e/ou a integralidade da Plataforma; (iii) depreciar, prejudicar, difamar ou ofender a honra ou a imagem da Suno, da Plataforma, dos serviços e dos Usuários; (iv) transmitir imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;(v) inserir material, imagem ou linguagem pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual na Plataforma; (vi) cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas, como entorpecentes; (vii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, smartphones e celulares, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso; (viii) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Suno, da Plataforma, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida; (ix) utilizar a Suno e/ou seu Fórum para fins comerciais não expressamente previstos neste Termos de Uso; (x) copiar ou adaptar os códigos-fonte e objetos relacionados à Plataforma, ao Fórum e/ou aos serviços, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual, direitos autorias e de marcas da Suno; (xi) tentar obter o cadastro dos Usuários ou informações da Conta de Usuário por meio de qualquer técnica ou sistema; (xii) realizar ataques pessoais, ameaças, insultos, ofensas e outras violações de direitos de terceiros, ou intimidar ou assediar qualquer indivíduo ou entidade por meio da Plataforma, Fórum e/ou dos serviços; (xiii) envidar qualquer atividade racial ou contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros; (xiv) realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes; (xv) permitir que outras pessoas utilizem a sua Conta de Usuário; (xvi) utilizar-se do contato com os demais Usuários dos Fóruns para captar dados de contato e/ou quaisquer outras informações dos demais Usuários do Fórum para quaisquer finaliadades.

A SUNO ATUARÁ, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COMO MODERADORA DOS CONTEÚDOS PUBLICADOS POR USUÁRIOS NO ÂMBITO DO FÓRUM, COIBINDO EVENTUAIS ABUSOS OU VIOLAÇÕES AO DISPOSTO NOS PRESENTES TERMOS DE USO. A SUNO DISPONIBILIZARÁ AINDA CANAIS DE DENÚNCIA ATRAVÉS DOS QUAIS PODERÃO SER REPORTADOS ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS PORVENTURA IDENTIFICADOS PELOS DEMAIS USUÁRIOS.

OS USUÁRIOS DECLARAM TER CIÊNCIA QUE A SUNO NÃO PODE GARANTIR QUE OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS NO FÓRUM SERÃO INTEGRALMENTE CONTROLADOS, DE MODO QUE A SUNO NÃO SE RESPONSABILIZA POR CONDUTAS OU CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS, QUE DEVERÃO RESPONDER INTEGRALMENTE PELOS SEUS ATOS, NOS TERMOS DA LEI.

Em decorrência do aqui disposto, e ciente de que a Suno não aprova, apoia, endossa, declara ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer conteúdo ou comunicado disponibilizado pelo Usuário, o usuário isenta a Suno, suas subsidiárias, afiliadas, conselheiros, diretores, funcionários, parceiros e representantes, de reivindicações, demandas, causas de pedir, controvérsias ou conflitos, e de indenizações, conhecidas ou não, relativas, oriundas ou de alguma forma associadas a demandas que o usuário porventura tenha em face de terceiros.

A isenção de responsabilidade mencionada acima se estende à Suno também na hipótese de o Usuário em questão ser funcionário, colaborador, prestador de serviço, sócio, diretor, administrador ou representante legal da Suno. No âmbito das interações entre Usuários no Fórum, a Suno igualmente não aprova, apoia, endossa, declara ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer conteúdo ou comunicado disponibilizado pelos Usuários, tampouco tais conteúdos ou comunicados representam a posição ou visão da Suno a tal respeito.

A Suno esclarece que, por força da natureza jurídica do Fórum, que permite a livre interação entre Usuários, os serviços prestados pela Suno no âmbito do Fórum não incluem a análise ou consultoria de valores mobiliários e, portanto, não está sujeita à regulação do setor.

V RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO

Cancelamento Pela Suno

Com o objetivo de resguardar a Plataforma, bem como a segurança de todos os demais Usuários, a Suno reserva-se ao direito de providenciar, de forma imediata, a seu exclusivo critério e sem qualquer tipo de reembolso, o cancelamento do Plano contratado pelo Usuário que tenha violado os Termos de Uso, quaisquer de seus direitos de propriedade intelectual e/ou Política de Privacidade, interrompendo assim o acesso do Usuário infrator à Plataforma, assim como o acesso de qualquer outro tipo de conteúdo, sem prejuízo ainda de serem adotadas todas as medidas judiciais necessárias, e que sejam compatíveis com a infração cometida, casos nos quais não será devido o reembolso de quaisquer valores já pagos.

Ainda com o objetivo de resguardar o bom uso da Plataforma e segurança dos demais Usuários, a Suno se reserva no direito de excluir, imediatamente, o Cadastro e também de cancelar o Plano contratado pelo Usuário que prestar informações falsas em seu perfil de cadastro, não sendo devido o reembolso de valores já pagos.

O Usuário poderá retificar os dados incorretos de seu cadastro, após ser cientificado pela Suno, no prazo de 05 (cinco) dias contados da notificação encaminhada pela Suno, para com isso evitar o cancelamento imediato de seu Plano.

Cancelamento Pelo Usuário

A qualquer momento, o Usuário poderá solicitar a verificação de um possível cancelamento de seu Cadastro e de seu Plano.

Para isso, deverá enviar um e-mail com a solicitação para [email protected] ou nos acionar via Chat ou Plataforma. Nossa equipe seguirá com a tratativa da solicitação de cancelamento, nos termos abaixo indicados.

Para cancelamentos realizados durante o período experimental, ou seja, em até 7 (sete) dias da aquisição original ou alteração do Plano, a Suno reembolsará integralmente o valor pago pelo Usuário, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor;

Com o objetivo de evitar fraudes e abuso no exercício de direitos, o Usuário não poderá efetuar cancelamentos sucessivos de Planos da Suno, sendo estes limitados à apenas 2 (dois) cancelamentos anuais realizados durante o período experimental (de 7 (sete) dias garantido pelo Código do Consumidor).

Caso o Usuário efetue, por mais de duas oportunidades, no período de 12 (doze meses), contratações e cancelamentos sucessivos, será verificado o abuso quanto ao exercício no direito do cancelamento durante o período experimental, razão pela qual a Suno poderá se reservar ao direito de não realizar uma nova venda e/ou realizar novo cancelamento, porém sem efetuar o reembolso de valores já pagos pelo Usuário.

Privilegiando a transparência, a Suno destaca que adotará essas prerrogativas como meio de coibir o uso inadvertido de sua Plataforma, e reforça que possui um canal específico de atendimento ao Usuário, cujo enfoque é informar e eventualmente destacar as características de seus Planos, privilegiando uma contratação adequada à desejada pelo Usuário.

Após o período experimental de 7 (sete) dias contados da aquisição de um novo Plano ou alteração do tipo de Plano, será dado início ao período de fidelidade, que se encerrará com o fim do prazo do Plano contratado.

Durante o período de fidelidade, o Usuário poderá solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do Plano contratado. Havendo pedido de cancelamento pelo Usuário durante o período de fidelidade, haverá a cobrança de multa de 20% (vinte por cento) sob o valor total do Plano contratado.

O cancelamento da renovação automática poderá ser solicitado a qualquer momento, entretanto, o valor do mês vigente não será reembolsado

Na contratação de Planos anuais, cujo pagamento tenha sido parcelado, o cancelamento poderá ser efetuado conforme os termos acima, sendo ainda devido pagamento da parcela do mês vigente em que o pedido de cancelamento foi efetuado. Parcelas vincendas, com exceção daquela referente ao mês vigente do cancelamento, não serão cobradas após o pedido de cancelamento.

Na contratação de Planos anuais, cujo pagamento tenha sido feito em parcela única à vista, o cancelamento poderá ser efetuado conforme os termos acima, sendo que a Suno providenciará o estorno proporcional do valor pago pelo Plano, considerando apenas o prazo ainda restante de vigência do Plano, já efetuando, nessa oportunidade, o desconto da multa de 20% (vinte por cento) sob o valor total do Plano, devidapelo Usuário em virtude do cancelamento antecipado.

No advento do Usuário solicitar o cancelamento de um Plano que tenha sido renovado automaticamente (conforme detalhado nos itens abaixo), caso este tenha sido solicitado após a data de expiração de seu Plano orginalmente contratado, será cobrado o valor integral do mês corrente e o usuário terá acesso à Plataforma até o último dia de vigência do Plano renovado.

Eventuais reembolsos de valores pagos pelos Usuários serão feitos em um prazo máximo de 30 (trinta) dias pela Suno, observada a forma de pagamento selecionada pelo Usuário para aquisição do Plano ou Conteúdo, bem como os prazos e condições estabelecidos pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de acordo com suas próprias políticas.

Para facilitar a efetivação do reembolso, a Suno poderá solicitar dados adicionais do Usuário, como, por exemplo, dados bancários.

Renovação Automática

Para conveniência de nossos Usuários, todos os Planos poderão ser renovados de forma automática, mesmo após o término do período de vigência do Plano contratado.

A Suno enviará, entre 20 (vinte) e 30 (trinta) dias antes do vencimento do Plano contratado, um e-mail ao Usuário (no e-mail informado no momento do Cadastro), a fim de informar o encerramento do prazo de vigência do Plano e a realização da renovação automática. Caso o Usuário opte por não proceder com a renovação automática, poderá solicitar o seu cancelamento, desde que tal solicitação seja realizada em o último dia vigência de seu Plano atual, ou seja, até a data de expiração do Plano original.

A renovação automática terá cobrança mensal e o valor a ser pago na renovação será de acordo com o preço de vigência do Plano escolhido pelo Cliente, de acordo com os preços praticados pela Suno na data da renovação e não na primeira compra do Plano, ou seja, a renovação respeitará os valores vigentes no momento do novo faturamento e não os valores oferecidos na primeira compra do Plano, mesmo que a cobrança seja mensal.

Após a realização da cobrança automática, o Usuário receberá um e-mail informando a data e valor da cobrança, assim como os meios para solicitar o cancelamento da renovação automática, a fim de cessar novas cobranças referentes a parcelas mensais do Plano renovado.

Caso haja mais de uma forma de pagamento cadastrada para pagamento do Plano, e visando a assegurar o acesso contínuo do Usuário à Plataforma, a Suno poderá efetuar a cobrança da renovação automática em qualquer um dos meios de pagamento cadastrados.

Caso o cartão de crédito cadastrado pelo Usuário como único meio para pagamento seja recusado, a Suno reserva para si o direito de cancelar a contratação do Plano.

VI PROPRIEDADE INTELECTUAL

É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da Suno, de seus Conteúdos disponibilizados.

Esses Conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes da Suno em diversos formatos, havendo, no caso do Conteúdo pago, sempre um prazo de vigência determinado no momento da aquisição do plano da Suno.

Os Conteúdos produzidos pela Suno não representam oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros. As publicações têm como único propósito fomentar a educação financeira dos Clientes.

Aplicam-se aos presentes Termos de Uso as disposições da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (“Lei nº 9.609”) e Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, ficando os infratores sujeitos às penas dos crimes previstos no art. 12 da Lei 9.609/98, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados pelo uso e distribuição de cópias não autorizadas do Conteúdo disponibilizado no âmbito da Análise ou por qualquer outra violação aos direitos de propriedade dos serviços de Análise, incluindo, mas não se limitando, o acesso de terceiros não autorizados.

O serviço de Análise, o relatório e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e quaisquer outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no serviço de Análise são de titularidade da Suno, licenciados à Suno ou de parceiros da Suno, conforme aplicável. A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal Conteúdo pelo Usuário são rigorosamente proibidas.

Os presentes Termos de Uso não implicam a cessão ou transferência ao Usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual, ou a qualquer parte de seu conteúdo ou características. O Usuário apenas poderá utilizar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual caso haja expressa autorização, por escrito, pela Suno.

A Suno poderá conter o direcionamento a endereços eletrônicos que não pertencem e não são operados pela Suno. A Suno não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços e procedimentos praticados de qualquer endereço eletrônico fora do domínio www.suno.com.br.

De modo a evitar a pirataria de seus relatórios e demais Conteúdos, a Suno também se reserva o direito de impedir o download dos relatórios em PDF, garantindo, por outro lado, que tais relatórios permaneçam disponíveis na Plataforma. No mesmo sentido, a Suno se reserva o direito de solicitar a autenticação de 2 (dois) fatores para acesso à Plataforma, com o intuito de zelar que somente Usuários devidamente cadastrados tenham acesso à Plataforma.

VII OBRIGAÇÕES DO ASSINANTE

É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da Suno, de seus Conteúdos disponibilizados.

Aplicam-se aos presentes Termos de Uso as disposições da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (“Lei nº 9.609”) e Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, ficando os infratores sujeitos às penas dos crimes previstos no art. 12 da Lei 9.609/98, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados pelo uso e distribuição de cópias não autorizadas do Conteúdo disponibilizado no âmbito da Análise ou por qualquer outra violação aos direitos de propriedade dos serviços de Análise, incluindo, mas não se limitando, o acesso de terceiros não autorizados.

A Plataforma, o Site e/ou os Conteúdos da Suno poderão conter direcionamento a endereços eletrônicos que não pertencem e não são operados pela Suno. A Suno não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços e procedimentos praticados de qualquer endereço eletrônico fora do domínio www.suno.com.br.

VIII ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Suno não oferece qualquer garantia vinculada à Plataforma, aos Conteúdos e sua utilização, não sendo responsável por quaisquer prejuízos ou perdas que resultem de seu uso. A utilização da Plataforma e dos Conteúdos é feita sob inteira responsabilidade do Usuário, que deverá utilizar seus próprios conhecimentos e técnicas para decidir sobre seus investimentos.

IX DIVULGAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES

O Usuário autoriza a Suno a realizar o tratamento de suas informações confidenciais de cadastro e quaisquer outras informações fornecidas por você, de acordo com os termos da Política de Privacidade, sendo que os Usuários terão seus dados pessoais e sensíveis tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas. Ainda, se assim exigido por lei ou julgamento de boa-fé de que a conservação ou divulgação do acesso é razoavelmente necessária, segundo a nossa opinião, para: (i) cumprir um procedimento legal, incluindo, entre outros, intimações civis e criminais, ordens judiciais ou outras divulgações obrigatórias; (ii) dar cumprimento aos presentes Termos de Uso; (iii) responder a reclamações de infração de direitos de terceiros, quer ou não o terceiro seja um Usuário, uma pessoa física ou um órgão do governo; e (iv) proteger os direitos, patrimônio ou segurança da Suno, da Plataforma, dos serviços, de nossos Usuários ou do público em geral.

A divulgação de informações do Usuário a terceiros, exceto as que são necessárias para atendimento ao Usuário, para administração destes Termos de Uso ou cumprimento de exigências legais é tratada na Política de Privacidade.

X DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso.

Por medidas de segurança, a Suno irá restringir o acesso aos Conteúdos pagos em mais de 2 (dois) dispositivos que estejam sendo usados simultaneamente. Nestas situações, o Usuário será informado e deslogado dos demais dispositivos.

O Usuário que infringir os presentes Termos de Uso será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Suno venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros.

O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante destes Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos de Uso não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

O conteúdo destes Termos de Uso poderá ser atualizado, e modificado, a qualquer tempo e conforme a melhor conveniência da Suno, com o que o Usuário já manifesta sua plena concordância. Realizada qualquer alteração, ou atualização, em relação ao conteúdo destes Termos de Uso, a Suno deverá comunicar tal fato ao Usuário, sendo que a não manifestação de contrariedade significará a aceitação quanto ao novo conteúdo dos Termos de Uso.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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