O X, antigo Twitter, deve apresentar documentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até a próxima segunda-feira (30), fazendo com que a rede seja reestabelecida no Brasil, segundo informações da Reuters que conversaram com fontes a par do tema.
O acesso ao X está bloqueados desde meados de agosto, após uma ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Com isso, a volta do Twitter pode ocorrer após o fornecimento dos dados à suprema corte que comprovem que a rede social, agora, tem um representante legal.
Até então nem o X nem o STF se pronunciaram sobre o tema.
Ainda na última semana, advogados da rede social de Elon Musk afirmaram que a empresa já tinha nomeado um representante legal no Brasil.
Ainda assim, os documentos sobre isso não foram fornecidos ao STF – assim a volta do X no Brasil ainda não ocorreu.
Entenda o por que o STF
Há meses o ministro Alexandre de Moraes estão travando uma batalha por conta de um investigação de ‘milícias digitais’.
Segundo Moraes, essas ‘milícias’ estão espalhando mensagens de ódio, o que motivou diversas medidas por parte do magistrado.
Nesse contexto, a rede social demitiu funcionários no Brasil e fechou seu escritório.
Assim, ficou sem representante legal, violando uma lei que determina que, para a companhia operar em solo brasileiro, é necessário um representante legal.
Assim, no dia 30 de agosto, Moraes determinou o bloqueio do X.
Juntamente com isso o ministro do STF determinou multa de R$ 50 mil ao dia para qualquer pessoa ou empresa que utilizar VPN para acessar a rede social.
Musk e Moraes travam batalha
Nos últimos dias Alexandre de Moraes e Elon Musk tem travado uma batalha por conta de decisões do ministro.
O magistrado bloqueou todos os recursos financeiros da Starlink, uma companhia de serviço de internet de Musk.
A decisão foi tomada justamente para garantir o pagamento de outras multas que foram aplicadas pela Justiça brasileira à rede social.
No dia desta decisão, Elon Musk disse que a rede social encerraria suas operações no Brasil por causa das decisões do ministro.
Nesse contexto, o bilionário tem feito uma série de postagens atacando Moraes, chamando-o de “tirano” e “ditador”.
Alexandre de Moraes is an evil dictator cosplaying as a judge. https://t.co/ZIV8KbDCmk
— Elon Musk (@elonmusk) August 30, 2024
Atualmente o perfil de Musk no X, que conta com 195 milhões de seguidores, tem como postagem fixada um tweet com a frase “Alexandre de Moraes é um ditador maligno que se fantasia de juiz”.
