O diretor de organização do sistema financeiro e de resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho, disse que a instituição não proibiu o funcionamento de pagamentos instantâneos pelo WhatsApp. Pinho informou que a operação foi suspensa como medida cautelar para que o novo produto não prejudique a concorrência.
De acordo com o diretor, a nova plataforma de pagamentos pelo WhatsApp já iniciaria com 130 milhões de usuários. “A operação não começa pequena. Por isso, ela pode começar impondo risco à concorrência e, portanto, passível de autorização”, disse Pinho durante uma live.
“O Banco Central não proibiu a operação. Ninguém proibiu nada. É uma decisão cautelar. Se seguir as condições, será permitido sem problemas”.
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A instituição informou que deveria ter sido consultada antes da empresa do Facebook oferecer o serviço de transferência de valores entre pessoas e pagamentos em estabelecimento comercial. “Entre pessoas, é um novo arranjo de pagamento e, portanto, os instituidores Visa e Mastercard, precisam fazer um pedido de autorização ao BC”.
Além disso, o diretor acrescentou que o principal objetivo da instituição é evitar concentração de mercado. Os usuários precisam estar inseridos na rede social para utilizarem a plataforma e isso é uma questão que precisa ser analisada. “Vamos fazer todos os esforços para evitar o oligopólio verticalizado”.
Entenda o desdobramento de pagamentos via WhatsApp no Brasil
No dia 15 de maio deste ano, a Cielo (CIEL3) anunciou ao mercado, que, em conjunto com Facebook, passou a viabilizar a realização de transações de pagamento por meio do aplicativo WhatsApp no Brasil. De acordo com a empresa de maquinhas, os pagamentos poderiam ser realizados a qualquer hora e em qualquer dia. Após o anúncio a Cielo chegou a valorização de 34% em seus ativos.
No entanto, dois dias depois, o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediram informações detalhadas sobre a nova funcionalidade do aplicativo, que consistia na realização de pagamentos e transferência. Vale destacar que esta nova funcionalidade ainda não existe em nenhum outro país.
Já no dia 23 de maio, o BC determinou que a Visa e o Mastercard cessassem a utilização do WhatsApp. O órgão regulador ordenou a suspensão do início das atividades com a plataforma no âmbito dos arranjos instituídos por essas entidades supervisionadas. No dia seguinte foi a vez do Cade de suspender a operação de parceria entre o Facebook e a Cielo.
De acordo com a análise realizada pelo Cade, a Cielo possui elevada participação no mercado nacional de credenciamento de captura de transações. Além disso, o WhatsApp possui uma base de milhões de usuários no Brasil, o que pode garantir na sua entrada um poder de mercado significante. Após a suspensão, a empresa de maquinhas chegou a registrar queda de 10% em seus papéis.
No dia 30 do mesmo mês, o Cade revogou a medida cautelar que suspendia o acordo para a criança do serviço. A autarquia acatou as argumentações da companhia brasileira e do Facebook. Porém, o Cade informou que permaneceria investigando o acordo. “Vale ainda ressalta que eventuais condutas anticompetitivas adotadas pelas partes podem ser objeto de investigação por esta Superintendência e até mesmo objeto de nova medida cautelar”.
Já no dia 2 de julho, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o WhatsApp poderia atuar no mercado brasileiro de pagamentos e transferências contato que siga as mesmas normas de outras empresas. Nesse sentido, o aplicativo, segundo o presidente, precisa comprovar que o serviço é competitivo e garante segurança de dados para os usuários.
