Imposto sob importações

Suno Notícias

14 de abril, 2023

Imposto pode chegar a 113%, mostram especialistas

A tributação de produtos importados de até US$ 50 - que deve afetar especialmente compras da Shein, Shopee e AliExpress - se tornou o assunto da semana em meio aos esforços do Planalto para angariar receita

Maria Carolina Gontijo, advogada, especialista em consultoria tributária e relações governamentais, explica que essa medida não versa especificamente sobre um varejista e tem a ver com uma complexidade e com um volume exacerbado de encomendas

"O que não temos hoje é braço para separar as operações e tributá-las. E daí que vem um 'buraco negro', em que as encomendas ficam paradas. Então hoje é engraçado que a gente tem essa ideia dos US$ 50, mas não é bem assim. É isenção de pessoa física para pessoa física. Teoricamente, no caso da Shein, não deveria ter isenção nenhuma. A questão é como eu consigo pegar isso no meio dessa confusão toda, em como operacionalizar tudo isso", explica

Segundo Gontijo, a expectativa de angariar uma receita bilionária com a tributação da Shein, da Shopee e de demais varejistas é relativamente otimista por parte do Ministério da Fazenda

"Não sei se serão R$ 8 bilhões citados pelo governo. A gente hoje vê nos últimos dados um volume nesse valor em importação. Mas, nessas importações pequenas, de pessoa física, de até três mil dólares, essa conta não fecha. É toda uma questão de se é possível 'tirar' um real pra cada um dólar. Isso me parece uma uma perspectiva talvez muito otimista do governo", comenta

Maria Carolina também destaca que é necessário se manter atento à cobrança do ICMS - que atualmente também não incide sob essas compras dos sites asiáticos

"O ICMS de importação também incide nesses caso, mas muitos estados hoje não cobram. Por quê? Porque dá muito trabalho, porque não se têm fiscais suficientes. Eu estimo que a carga tributária, em São Paulo, pode ficar em torno de 90%, Minas Gerais pode chegar a 113% de tributação. Isso considerando os 60% acrescidos do ICMS", destaca

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