De volta às comprinhas?

Suno Notícias

18 de abril, 2023

Taxação na Shein: governo mantém isenção em compras de até US$ 50

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça (18) que o governo voltou atrás em relação à taxação de produtos importados.

Segundo ele, será mantida a isenção nas compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

A medida gerou uma repercussão negativa entre os consumidores, pois poderia respingar em compras feitas na Shein, Aliexpress e Shopee.

Haddad afirma que o governo não irá mais acabar com a regra que isenta compras internacionais feitas entre pessoas físicas com valor de até US$ 50.

“O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] nos pediu, ontem, para resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando as demais”, declarou o ministro da Fazenda.

A alternativa apontada por Lula é que a Fazenda faça uso do “poder de fiscalização da Receita Federal“.

Segundo Haddad, Lula pediu para que a regra atual não mudasse, “porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga”.

Vale lembrar que uma das medidas previstas na proposta de nova regra fiscal é a taxação de e-commerces que driblam as regras da Receita Federal.

A previsão da pasta é de uma arrecadação de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões.