ENTENDA O CASO

Suno Notícias

12 de abril, 2023

Shein ficará mais cara? Governo vai acabar com isenção

Uma das medidas no radar do governo para aumentar a arrecadação tributária com o novo arcabouço fiscal é fechar o cerco contra as empresas de comércio eletrônico asiáticas, caso da Shein.

De acordo com informações divulgadas na terça (11), as autoridades querem acabar com a isenção de importações em até US$ 50, cerca de R$ 250 reais atualmente.

Em termos práticos, a regra diz que a isenção vale para que uma pessoa física internacional mande produtos abaixo de US$ 50 para uma pessoa física brasileira. Caso a encomenda parta de uma pessoa jurídica, essa isenção não vale.

Porém, a suspeita das autoridades aduaneiras e das empresas varejistas nacionais é de que as empresas internacionais aproveitam essa brecha para mandar produtos ao Brasil sem pagar impostos, além de outros artifícios, como fracionar o envio das mercadorias.

Pelas contas do Ministério da Fazenda, essa cobrança pode gerar cerca de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.

Segundo a Receita, com essas medidas, os consumidores que fazem compras na Shein e em outros sites serão beneficiados. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, destacou o órgão. Para os especialistas ouvidos pelo Suno Notícias, os produtos podem dobrar de preço com essa iniciativa.