Chance de privatização diminui com novo troca de ministério
Segundo analistas da Genial Investimentos, as estatais estaduais de saneamento (Sabesp, Copasa, Sanepar) agora tem menos chances de serem privatizadas
Isso porque houve alterações nas atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA), que agora ficará sob o guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente
"Vemos as teses de privatização das empresas de saneamento sob nossa cobertura (Sabesp, Copasa e Sanepar) enfraquecidas. Essa leitura é preliminar e a própria alteração via medida provisória faz com que o Congresso tenha que ainda chancelar eventuais atribuições da agência", diz a Genial
Segundo a Genial, caso a ANA mude de fato suas atribuições, haverá um desgaste do marco regulatório do saneamento básico
Com isso, ocorrerá uma diminuição do apetite do capital privado por novas oportunidades no segmento
O impacto prático seria uma menor atratividade para os governos estaduais em realizar a privatização de empresas como Sanepar e Sabesp
"Os governadores podem optar por não privatizar as empresas estaduais por julgar que o preço a ser pago por esses ativos em um possível leilão vá ser pouco atrativo tendo em vista as alterações do Marco do Saneamento e o desinteresse que isso poderia ocasionar. Ou seja: pode ter a redução pelo interesse em privatizar a Sabesp, Sanepar e Copasa"
A alteração feita na ANA se deu por meio de Medida Provisória (MP) e tirou a agência do guarda-chuva do Ministério do Desenolvimento
A ANA é a maior reguladora do setor, conforme estabelecido pelo Marco do Saneamento (Lei Nº 14,026/2020)Ou seja, a ANA, anteriormente, facilitava as teses de investimento para eventuais privatizações das companhias
"Tal modificação [feita pelo Marco Legal do Saneamento] foi positiva por colocar em um único órgão regulador as diretrizes do setor – longe de pressões políticas regionais e visando a evolução do serviço a nível nacional. Antes do marco, a regulação acontecia em nível estadual, modo como a agência estava até então", diz a Genial investimentos