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Suno Notícias

30 de outubro, 2023

Piso salarial da enfermagem liberado? Saiba tudo!

As discussões sobre o piso salarial da enfermagem ganham novo episódio. Na última quinta-feira (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou duas reuniões sobre o assunto. 

Uma delas contou com a participação da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Na outra, se reuniram a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

Por enquanto, o martelo ainda não foi batido. Durante as audiências realizadas, foi definido um novo encontro, desta vez, no dia 7 de novembro.  De acordo com o ministro responsável pelas audiências, todas as partes demonstraram interesse em chegar em um acordo comum.

Neste sentido, ficou decidido que a CNSaúde deve apresentar uma proposta para os profissionais da classe até o dia 6 de novembro, antes da próxima audiência.  Contudo, a CNTS e a FNE pretendem continuar o processo de negociação, buscando não prejudicar as pressões que acontecem, individualmente, nos estados.

O que propõe a mudança do piso? A lei 14.434/2022 estabelece o piso salarial da enfermagem.  Todavia, especialmente no setor privado, o pagamento efetivo do piso ainda não ocorre. Por isso, estão acontecendo essas discussões no Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo a lei, para enfermeiros, o valor do piso é de R$ 4.750, ao passo que os técnicos devem receber, no mínimo, R$ 3.325, e auxiliares e parteiras, R$ 2.375.  Desse modo, a CNSaúde fez um questionamento sobre o pagamento dos valores no Supremo Tribunal Federal.

Por fim, em julho, foi decidido que toda essa negociação do piso no setor privado deveria ser feita coletivamente. Sendo assim, isso resultou nas últimas reuniões citadas anteriormente.  Agora, a expectativa é que haja a regulamentação do piso salarial da enfermagem em novembro.