Política

Votação da PEC da Transição na Câmara é adiada para próxima semana

Suno Notícias

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada para a próxima terça-feira (20), na última semana antes do recesso.  

A discussão era prevista para quinta-feira (15). Diante da ausência de ministros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a negociação e com o julgamento do “orçamento secreto” no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares liderados por Arthur Lira (PP-AL) não julgam a proposta com prioridade.

Lira negou que a votação da proposta esteja atrasada por barganhas para cargos no futuro governo. No entanto, o PT encontra resistência de deputados no apoio da votação da PEC da Transição e trabalha com “esforço máximo” para manter o texto da mesma forma que o Senado avalizou.

O julgamento do orçamento secreto prejudica o andamento da votação da PEC da Transição porque parte dos deputados defende aguardar a conclusão. Caso sejam declaradas inconstitucionais, Lira deve incluir um artigo na proposta que descreva a destinação e a forma de execução das emendas “como são feitas com as individuais, de bancada, de comissão”, segundo o Broadcast Político

Um grupo de parlamentares também considera que Lula agiu para influenciar os ministros do Supremo a tornarem o orçamento secreto inconstitucional. O modelo se tornou a “principal arma” de Lira.

Com Lira dando as cartas, Lula teria sido avisado de que precisará dedicar um de seus ministérios para o agrado do ‘Centrão'. O candidato a ocupar o cargo é Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator da PEC da Transição na Casa. 

A oferta garantiria a governabilidade do governo eleito para aprovação de pautas de interesse do Executivo.

O pedido de Lira teria sido o Ministério da Saúde, mas Lula estaria decidido a nomear Nísia Trindade, presidente da Fiocruz. A possibilidade mais concreta no momento é o futuro Ministério das Cidades, que surgirá com o desmembramento do atual Desenvolvimento Regional.