Aposentadorias 

Suno Notícias

16 de janeiro, 2024

Veja como funciona a aposentadoria para pessoas que nunca contribuíram

Existem casos em que indivíduos atingem os 60 anos sem histórico de recolhimentos devido a diversas razões. O cenário pode se mostrar desafiador. No entanto, é possível conquistar o benefício desejado por meio de duas abordagens distintas.

Existem duas vias para nesses casos o  benefícios previdenciários: a  primeira ocorre quando o trabalhador teve emprego formal, mas suas contribuições não foram depositadas conforme acordado. A segunda é exclusiva para idosos de baixa renda e se manifesta por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Caso a empresa não tenha pagado o INSS Apenas os contribuintes do INSS têm direito a receber benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença. No entanto, há exceções que permitem a aposentadoria mesmo na ausência de contribuições regulares. Essa situação ocorre quando a ausência de contribuições não é responsabilidade do cidadão, mas sim do empregador.

A premissa é de que o trabalhador não deve ser penalizado por um erro cometido por terceiros. Assim, o benefício é concedido mesmo na ausência de um histórico regular de contribuições ao INSS, quando o empregador é responsável pela falta de contribuições.

Benefício de Prestação Continuada O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não se configura como uma aposentadoria, sendo um benefício assistencial destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. O valor fixo é equivalente a um salário mínimo.

Para ser elegível, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e possuir renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa. A solicitação deve ser realizada junto ao INSS. Apesar de não exigir contribuições à Previdência Social, o programa não inclui benefícios como 13º salário ou pensão por morte para os dependentes, ao contrário das aposentadorias.

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