Luiz Marinho esclarece

Suno Notícias

14 de maio, 2023

FGTS: saque-aniversário vai acabar? Ministro responde

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a defender neste domingo, 14, o fim do saque-aniversário do FGTS.

Mas o ministro reconheceu que qualquer mudança na área deve ficar para o segundo semestre. Marinho participou de uma feira organizada pelo MST no Parque da Água Branca, em São Paulo.

"Estamos discutindo com as lideranças do Congresso, para ver o momento de submeter à apreciação do parlamento, mas devemos fazer isso no segundo semestre", disse Marinho

Para o ministro, o saque-aniversário leva a um enfraquecimento do FGTS como fundo de garantia e de investimento em habitação, saneamento e infraestrutura.

Disse que trabalhadores que aderem ao saque-aniversário passam por um "verdadeiro castigo", por não poderem sacar o saldo do FGTS em demissão sem justa causa.

Como é hoje? O Saque-Aniversário deve ser feito pela conta do Fundo na Caixa. Fica disponível pelos 2 meses seguintes.

Aniversariantes de maio podem retirar até 31/07/2023. Veja o calendário hoje do saque-aniversário.

CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO: Jan: 02/01 a 31/03/23 Fev: 01/02 a 29/04/23; Mar: 01/03 a 31/05/2023; Abr: 03/04 a 30/06/23; Mai: 01/05 a 31/07/23; Jun: 01/06 a 31/08/23; Jul: 03/07 a 29/09/23; Ago: 01/08 a 31/10/23; Set: 01/09 a 30/11/23; Out: 02/10 a 29/12/23; Nov: 01/11/23 a 31/01/24; Dez: 01/12/23 a 29/02/24.

Convém lembrar que, caso opte por esse tipo de saque, o trabalhador perde o direito de efetuar o resgate integral da conta ativa do FGTS.

Em caso de demissão sem justa causa, por exemplo, a pessoa poderá apenas receber os 40% da multa rescisória.