O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.
Repórter; Bruno Galvão
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A determinação do bloqueio do Telegram em território brasileiro ainda está em fase de cumprimento. A decisão foi tomada nesta última quinta-feira (17) e publicada hoje.
Moraes determinou que plataformas digitais e provedores de internet adotem medidas para inviabilizar o funcionamento do aplicativo.
Em caso de não cumprimento, as empresas estão sujeitas a multa diária de R$ 100 mil.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também foi notificada para realizar o bloqueio imediato do Telegram.
Além da multa para provedores e outras plataformas digitais, Moraes também definiu: quem tentar violar as regras poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
O Telegram não possui escritório em território nacional. Por isso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisou enviar solicitações a representantes da empresa.
O bloqueio do Telegram é consequência do aumento de fake news disseminadas pelo aplicativo.
Como exemplo, o blogueiro Allan dos Santos é acusado de usar os canais de mensagem para promover atos antidemocráticos e atacar instituições.
O ministro do STF já havia requisitado a remoção dos canais de Allan dos Santos, com o prazo de 24 horas após a determinação, feita no dia 25 de fevereiro.
Apesar do aplicativo ter aceitado a ordem, o blogueiro chegou a ensinar seu público a utilizar o sistema de VPNs, tecnologia que permite a utilização de uma rede fora do país para acessar o conteúdo no Brasil.
Como Allan conseguiu burlar a ordem usando VPN, o ministro decidiu bloquear totalmente a plataforma e explicou: "Não cumpriu plenamente a decisão judicial de tirar do ar os três perfis vinculados ao blogueiro".