Veja quem tem direito ao 13º salário do INSS e se o pagamento será antecipado
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Segundo informações apuradas pelo jornal Valor, a antecipação do 13º salário do INSS não ocorrerá em 2024.
Desde o início da pandemia, o benefício vinha sendo adiantado no primeiro semestre, com as duas parcelas liberadas até junho. No entanto, neste ano, o governo não demonstra interesse em antecipar o benefício.
Conforme a legislação vigente, o 13º salário do INSS será pago nos meses de agosto e novembro, sem antecipação. Os valores serão depositados simultaneamente ao salário regular, seguindo o mesmo calendário.
O 13º salário do INSS é dividido em duas partes. A primeira parcela corresponde a 50% do benefício total para os aposentados. A segunda parte também é de 50%, mas há o desconto do Imposto de Renda para aqueles que são contribuintes.
Quem recebe benefício previdenciário há menos de um ano terá acesso proporcional ao 13º salário. Segundo o site FDR, os depósitos serão destinados a beneficiários de aposentadoria, pensão, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não dá direito ao 13º porque não é um salário, mas sim um benefício assistencial.