10 respostas sobre a retomada da emissão de passaportes

Governo Federal Suno Notícias 2 de dezembro, 2022

O Governo Federal liberou R$ 37 milhões para a manutenção do sistema de emissão de passaporte, mas a realização de novos documentos segue suspensa desde o dia 19 de novembro. Será retomada?

A Polícia Federal afirma que o motivo decorre “da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa, mas a taxa não fica com a PF.

A suspensão teve início à 0h do dia 19 de novembro. Quem foi atendido em postos de emissão até o dia 18 de novembro recebeu seus passaportes normalmente na data prevista.

No dia 30/11, a PF anunciou que retomará parcialmente a emissão do documento, por ter recebido R$ 37,4 mi do governo, mas o valor ainda é insuficiente. Serão confeccionados os passaportes das pessoas que foram atendidas até a 0h do dia 01/12.

A PF precisava de R$ 75 milhões para o serviço não ser suspenso. Como a entidade recebeu apenas R$ 37,4 milhões do governo federal, enquanto o restante do valor não for recebido pela entidade, a emissão de novos passaportes segue suspensa.

Sim, mas ainda não há uma data definida. A votação dependerá da pauta do Congresso e de um acordo do governo federal com deputados e senadores.

Segundo a PF, todas as pessoas que foram atendidas até o dia 18 de novembro receberão seus passaportes normalmente. Também serão emitidos os documentos de quem foi atendido nos postos da PF até a 0h do dia 1º de dezembro.

Se você ainda não compareceu a um posto da PF, não há prazo para a entrega do documento. A emissão só será 100% retomada quando a entidade receber o restante do valor solicitado ao governo.

O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos continuam funcionando normalmente. Porém a emissão do documento ainda não tem data prevista para ser retomada.

Segundo a PF, a emissão do passaporte de emergência segue normalmente. Válido por 1 ano, o documento é destinado para quem precisa viajar por motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais.

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10 respostas sobre a retomada da emissão de passaportes

O Governo Federal liberou R$ 37 milhões para a manutenção do sistema de emissão de passaporte, mas a realização de novos documentos segue suspensa desde o dia 19 de novembro. Será retomada?

A Polícia Federal afirma que o motivo decorre “da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

1. Por que a emissão de passaportes foi suspensa?

A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa, mas a taxa não fica com a PF.

2. Por que a emissão está suspensa por falta de verba se há uma taxa de R$ 257?

A suspensão teve início à 0h do dia 19 de novembro. Quem foi atendido em postos de emissão até o dia 18 de novembro recebeu seus passaportes normalmente na data prevista.

3. Desde quando a emissão está suspensa?

No dia 30/11, a PF anunciou que retomará parcialmente a emissão do documento, por ter recebido R$ 37,4 mi do governo, mas o valor ainda é insuficiente. Serão confeccionados os passaportes das pessoas que foram atendidas até a 0h do dia 01/12.

4. Por que a emissão de passaportes ainda não foi 100% retomada?

A PF precisava de R$ 75 milhões para o serviço não ser suspenso. Como a entidade recebeu apenas R$ 37,4 milhões do governo federal, enquanto o restante do valor não for recebido pela entidade, a emissão de novos passaportes segue suspensa.

5. Quando a emissão de passaportes será 100% retomada?

Sim, mas ainda não há uma data definida. A votação dependerá da pauta do Congresso e de um acordo do governo federal com deputados e senadores.

6. O Congresso pode aprovar crédito extraordinário (fora do teto) para a PF?

Segundo a PF, todas as pessoas que foram atendidas até o dia 18 de novembro receberão seus passaportes normalmente. Também serão emitidos os documentos de quem foi atendido nos postos da PF até a 0h do dia 1º de dezembro.

7. Já fui à PF fazer meu passaporte. O documento será entregue na data prevista?

Se você ainda não compareceu a um posto da PF, não há prazo para a entrega do documento. A emissão só será 100% retomada quando a entidade receber o restante do valor solicitado ao governo.

8. Fiz o pagamento da taxa, mas ainda não fui ao posto da PF. Vou receber meu passaporte?

O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos continuam funcionando normalmente. Porém a emissão do documento ainda não tem data prevista para ser retomada.

9. Sem a emissão dos passaportes, é possível fazer o agendamento on-line?

Segundo a PF, a emissão do passaporte de emergência segue normalmente. Válido por 1 ano, o documento é destinado para quem precisa viajar por motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais.

10. Os passaportes de emergência continuam sendo emitidos?

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