Volkswagen deve R$ 65,5 mi em multas no Brasil por dieselgate
A Volkswagen acumula multas por R$ 65,5 milhões no Brasil por causa do escândalo do dieselgate.
A montadora alemã recebeu as multas por causa da violação de leis sobre as emissões e fraudes relacionadas. Nenhuma ainda foi paga pela Volkswagen. A empresa alemã recorreu das duas primeiras, recebidas ambas em 2015.
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Uma de R$ 50 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e a segunda de R$ 8,3 milhões do Procon-SP. Ainda não houve decisão final sobre as multas. Entretanto, na última segunda-feira (4) a montadora recebeu a terceira, de R$ 7,2 milhões, pelo Ministério da Justiça.
A Volkswagen foi denunciada em 2015 por ter fraudado os testes sobre as emissões de poluentes. A fabricante alemã admitiu ter instalado um software que manipulava dados sobre as emissões em motores diesel. O programa ilegal teria sido instalado em cerca de 11 milhões de veículos no mundo. No Brasil, o programa foi instalado em cerca 17 mil unidades da picape Amarok dos anos 2011 e 2012.
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Entretanto, a Volkswagen se defendeu afirmando que o software não foi ativado no Brasil. Por sua vez, o IBAMA contestou a informação em 2017 e manteve a multa aplicada em 2015. Além disso, o Instituto obrigou a montadora a realizar um recall para retirar o dispositivo. A Volkswagen só iniciou a operação de recall em 2017.
Com base nessa avaliação, o Departamento de Proteção ao Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, aplicou a terceira multa contra a montadora. O DPDC concluiu dessa forma um processo aberto quase 3 anos antes.
Relembre o caso do dieselgate
A Volkswagen enfrenta sérias dificuldades por causa do escândalo do dieselgate. Somente na América do Norte a montadora alemã já gatou mais de US$ 30 bilhões (cerca de R$ 110 bilhões) em multas, indenizações e recompra de veículos de clientes que se sentiram prejudicados. Além disso, a empresa enfrenta outros processos na Europa e na Ásia, assim como no Brasil.
O escândalo do dieselgate foi revelado em setembro de 2015 após análises realizadas nos Estados Unidos. Entretanto, há muito tempo havia suspeitas de fraudes envolvendo a Volkswagen.
Em 2014, o Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT, no acrônimo em inglês), decidiu analisar o sistema da Volkswagen. O objetivo dos pesquisadores era mostrar como o diesel poderia ser um combustível limpo. Isso graças ao baixo nível de emissões indicados pela montadora alemã em seu veículos.
Entretanto, logo que os carros da Volkswagen foram testados, foi percebida uma grande diferença entre o nível de emissão de óxido de nitrogênio (NOx) e os números dos testes oficiais. Em particular, as diferenças eram entre os testes feitos nas ruas e aqueles feitos em laboratório.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA, no acrônimo inglês) do governo dos EUA foi alertada da descoberta. Assim como o Conselho de Emissões da Califórnia (CARB).
A Volkswagen negou qualquer irregularidade. A empresa alemã alegou que o estudo apresentava erros e indicou questões técnicas para os resultados. No entanto, a montadora realizou um recall de 500 mil carros nos EUA.
Mas em 2015 a EPA descobriu a existência de um software instalado na central eletrônica dos carros Volkswagen. Esse programa alteraria as emissões de poluentes nos veículos somente quando os carros são submetidos a vistorias em laboratórios. Dessa forma, em testes na estrada, os controles do escape são desligados e os carros poluem mais do que o permitido.
