Grandes varejistas, como Magazine Luiza (MGLU3) e Via (VIIA3), correm risco de perder R$ 5,6 bilhões de créditos tributários por ano. Isso porque a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um Estado para outro será pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira. A informação é do jornal Valor Econômico.
Os ministros invalidaram a cobrança de transferência de mercadorias de um estado para outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. Mas essa decisão mexe nos créditos que as varejistas como a Via têm direito e usam para abater dos pagamentos do imposto.
De acordo com o jornal, se a decisão tiver efeito imediato as empresas e os estados terão prejuízos bilionários que serão repassados ao consumidor. A projeção de perda anual de crédito tributário para as dez maiores varejistas tem com base o faturamento de 2019.
Portanto, veja as principais empresas varejistas que sofrem com essa decisão sobre o ICMS:
- Grupo Carrefour (CRFB3);
- Pão de Açúcar (PCAR3);
- Via
- Magazine Luiza
- Americanas (AMER3)
- Raia Drogasil (RADL3)
- Drogaria DSPS (Drogaria São Paulo)
- Lojas Renner (LREN3)
- Grupo Mateus (GMAT3)
- Guararapes
As dez varejistas juntas respondem por mais de 10 mil pontos de venda e 166 centros de distribuição.
O jornal informou ainda que cerca de 40% das transações dos centros de distribuição das varejistas sejam de caráter interestadual, tendo como destino a mesma titularidade.
Via e outras varejistas querem mais tempo antes da mudança do ICMS
O impacto estimado conta em um parecer da Tendências Consultoria Integrada contratado por empresas do varejo e o documento deve ser apresentado amanhã aos ministros do STF.
O ministro Edson Fachin votou para que o fim da cobrança do ICMS em operações interestaduais começasse a vigorar a partir de 2022. No entanto, as varejistas, como a Via,entendem que o prazo é muito curto para fazer todas as mudanças necessárias e por isso sugerem que seja válido a partir de 2023.
