O veto à isenção dos fundos no âmbito do projeto de regulamentação da reforma tributária vem gerando preocupação no mercado financeiro, e nesta sexta-feira (17), a Suno promoveu uma live com Tiago Reis, o deputado Arnaldo Jardim e o professor Marcos Baroni para tratar do assunto.
Durante a transmissão, o deputado Arnaldo Jardim afirmou que a retirada da garantia de que os fundos de investimento não sejam contribuintes é um “sinal preocupante” que pode indicar a intenção do governo de rever a tributação dos fundos no futuro.
“Hoje não há tributação sobre esses fundos. Portanto, não se trata de uma renúncia fiscal, mas de manter as regras atuais. A retirada dessa previsão cria incerteza e pode desestabilizar um mercado que já mobiliza trilhões de reais, essencial para o financiamento do setor produtivo”, explicou o parlamentar.
Os especialistas destacaram que a falta de segurança jurídica afeta diretamente a confiança dos investidores, prejudicando o planejamento de longo prazo. O professor Marcos Baroni, por exemplo, ressaltou que os fundos imobiliários, os Fiagros e outros veículos financeiros têm desempenhado um papel fundamental na canalização de recursos para setores como construção civil e agronegócio, aliviando a dependência de subsídios governamentais.
Possibilidade de derrubada do veto
De acordo com o deputado Arnaldo Jardim, o caminho agora passa pela mobilização do Congresso Nacional para tentar derrubar o veto. Ele destacou que duas importantes frentes parlamentares já manifestaram apoio à causa: a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
“A FPA é a maior frente do Congresso, com ampla representatividade. Quando ela se posiciona, o impacto sobre as votações é significativo. A FPE também tem liderado debates fundamentais para o setor produtivo. Com o apoio dessas frentes, estou otimista de que conseguiremos reverter esse veto”, afirmou o deputado.
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O processo para derrubar o veto exige a convocação de uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, algo que depende do presidente do Congresso Nacional. Segundo Jardim, a partir de fevereiro, com a retomada dos trabalhos legislativos, as articulações serão intensificadas para garantir que o tema seja incluído na pauta o mais rápido possível.
Em entrevista ao Suno Notícias, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) já havia afirmado que há mobilização política pela derrubada do veto à isenção aos fundos.
“É essencial que a sociedade e o Congresso Nacional reflitam sobre os impactos dessa decisão. Já estamos nos mobilizando para, na primeira oportunidade, derrubarmos esse veto. Não faltará esforço de nossa parte para derrotar o governo e dar liberdade ao setor rural”, afirmou
Entenda o contexto
Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, mas vetou o trecho que previa a isenção de novos tributos para fundos de investimento e patrimoniais.
A medida, portanto, exclui os os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) das exceções à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Nesta sexta-feira (17), o professor Marcos Baroni também realizou uma live extraordinária para falar sobre o veto à isenção dos fundos de investimento. Clique aqui para assisti-la e saber mais sobre o assunto.
