Venezuela acusou os EUA de discriminação contra o Petro
A Venezuela entrou com uma ação junto a OMC contra os EUA. Caracas acusa Washington de “medidas discriminatórias” contra a sua criptomoeda, o Petro.
A Venezuela questionou junto a Organização Mundial do Comércio (OMC) sanções impostas pelos Estados Unidos. Entre elas, aquelas aplicadas as transações da criptomoeda do país sul-americano, a Petro (PTR).
A ação, apresentada por Caracas, é chamada de “Estados Unidos – Medidas relativas ao comércio de bens e serviços”. O documento foi originalmente apresentado em 28 de dezembro pela Delegação da República Bolivariana da Venezuela. Nele, o governo de Nicolás Maduro solicita consultas da OMC ao governo dos EUA sobre “certas medidas impostas por Estados Unidos em relação ao comércio de bens e serviços”.
Em particular, o texto indica cinco áreas-chave através das quais os EUA supostamente aplicaram medidas “coercivas restritivas ao comércio” com relação a “transações em moeda digital venezuelana”. Washington teria bloqueado qualquer transação feita em Petro em seu território.
“Na medida em que as moedas digitais originárias dos Estados Unidos não estão sujeitas às mesmas proibições que as moedas digitais venezuelanas, os Estados Unidos estão tratando menos favoravelmente os serviços financeiros venezuelanos e prestadores de serviços do que como serviços financeiros domésticos e serviços fornecedores, em violação do Artigo XVII: 1 do GATS”, indica o documento.
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Segundo a Venezuela, os EUA sujeitaram os serviços financeiros e os fornecedores de serviços financeiros venezuelanos “a receber tratamentos menos favoráveis do que o concedido aos serviços similares e prestadores de serviços dos Estados Membros da OMC não sujeitos ao medidas”.
No processo, Caracas alega que as medidas adotadas pelos EUA são incompatíveis com as regras do comércio internacional. Segundo o governo Maduro, as medidas têm como objetivo isolar economicamente a Venezuela. Por isso, pediu a Washington de modificar essas medidas consideradas discriminatórias.
Nos próximos dois meses, venezuelanos e norte-americanos realizarão reuniões bilaterais na OMC para tratar do assunto. Caso não cheguem a um acordo, a organização internacional convocará três especialistas para julgarem as medidas norte-americanas. Eles avaliarão se a ação da Venezuela é válida. Caso isso ocorra, o governo dos Estados Unidos seria obrigado a rever suas medidas.
Relembre o caso do Petro
O Petro, criptomoeda desenvolvida pelo governo da Venezuela, apesar dos anúncios do Executivo, não tem conquistado nenhuma credibilidade nem junto à população do país, nem na comunidade internacional.
O Petro foi lançado pelo governo venezuelano em fevereiro de 2018. Caracas introduziu a criptomoeda em uma tentativa de atrair investidores estrangeiros. Além disso, o objetivo de Maduro era tentar contrastar a hiperinflação, que chegou a 1,5 milhão por cento em 2018. E, em último, contornar as sanções econômicas aplicadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Washington e Bruxelas sancionaram Caracas pelas violações de direitos humanos e pelos abusos políticos cometidos pelo regime bolivariano.
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Em agosto, Maduro anunciou que o Petro será usado como unidade de conta oficial, criando assim duas moedas nacionais. O Petro vai operar junto ao bolívar soberano, divisa oficial do país. Em dezembro, o governo decidiu converter automaticamente o bônus mensal dos aposentados em Petro, tentando adotar de forma maciça a criptomoeda.
Recentemente, a Venezuela decidiu taxar operações em criptomoedas ou em moedas estrangeiras. O governo emitiu um decreto segundo qual todos os cidadãos que usam criptomoedas ou divisas estrangeiras são agora obrigados a declarar seus rendimentos. Além disso, eles devem pagar impostos na mesma moeda em que operaram, e não no bolívar soberano.
