A Associação NEO pede que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeite a venda da Oi Móvel pela Oi (OIBR3), arrematada em um leilão por US$ 3,2 bilhões (ou R$ 16,5 bilhões) pela Vivo (VIVT3), Claro e Tim (TIMS3).
Segundo a NEO, uma associação que reúne cerca de 190 operadoras e cobre 90% dos domicílios do país, a venda da Oi Móvel reduz a competitividade, aumenta o preço e também deve ocasionar uma queda na qualidade do serviço.
Caso o Cade não reprove a operação, a associação pede que, ao menos, ocorra um fatiamento do espectro entre operadoras regionais.
Segundo os pesquisadores, a venda da Oi Móvel teria que ter cedido uma faixa de espectro para um novo concorrente, que serviria como um substituto para realizar o papel concorrencial que a Oi faz no mercado de comunicação.
O grupo de operadoras regionais se baseia em dados de um estudo recente feito de professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre as consequências da venda do ativo da Oi, e também encomendado pela associação.
Segundo a entidade, as eventuais alterações na estrutura do mercado de telecomunicações decorreram não da “intensa rivalidade” entre as prestadoras, mas principalmente pela consolidação societária pela qual passou o setor. Nesse sentido, destaca também a aquisição da Nextel pela Claro em 2019.
“A princípio, não é uma boa alternativa para a realidade brasileira permitir um ambiente concorrencial menos competitivo – e, portanto, preços mais elevados – em troca de suposto aumento de investimento”, consta no estudo, rubricado pelos professores Camila Cabral Pires Alves, Luiz Carlos Delorme Prado e Eduardo Pontual Ribeiro.
“Nesse sentido, um ambiente com forte concorrência e com políticas para incentivar pequenos operadores em regiões pouco atendidas, como meios para acessar espectro e usar, de forma complementar, a infraestrutura das grandes operadoras é uma alternativa mais adequada à realidade brasileira”, seguem os acadêmicos no estudo encomendado pela NEO.
Vale frisar que a aquisição ainda não foi concluída e o Cade ainda avalia como deve ficar a concorrência no setor ante a compra da Oi Móvel pela Tim, Claro e Vivo.
Cotação de OIBR3
No pregão desta segunda-feira (3) cada ação da Oi vale R$ 1,01, representando uma estabilidade no intradia.
Com o histórico de recuperação judicial e problemas financeiros, a Oi já soma queda de 13% nos últimos 30 dias e 45% no acumulado anual.
