A Vale (VALE3) apresentou, há duas semanas, uma proposta de pagar R$ 16 bilhões ao governo federal por outorgas não quitadas na renovação antecipada dos contratos das estradas de ferro Carajás e Vitória a Minas, segundo apuração do Broadcast/Estadão.
Ainda que bem abaixo dos R$ 25,7 bilhões cobrados inicialmente pela União, a proposta teria agradado o Executivo, diz a publicação.
De acordo com o Broadcast, a finalização do acordo depende agora apenas da aprovação do governo, que ainda avalia os termos, com empenho de equipes do Ministério dos Transportes, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo informou um dos participantes da negociação à coluna, a análise foi atrasada em razão da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, que mobiliza as atenções do governo federal desde a semana passada.
O governo questiona a Vale (VALE3) sobre o abatimento de ativos não amortizados no valor da outorga paga à União, conforme o Broadcast – no caso de Carajás, a outorga precificada era de R$ 15,9 bilhões, mas a Vale pagou R$ 641 milhões, já que descontou investimentos feitos e não amortizados.
Assim, com essa diferença corrigida pelo governo para preços atuais, a companhia deve, segundo a União, R$ 21,2 bilhões pela Carajás e R$ 4,6 bilhões pela Vitória Minas, lembra o jornal.
O Broadcast recorda que em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou acordo com a Rumo (RAIL3) para o pagamento de R$ 1,5 bilhão adicional pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia, feita em 2020.
Depois disso, o governo também alcançou um acordo com a MRS para o pagamento de R$ 2,6 bilhões pela renovação da Malha Sudeste. A expectativa agora é de que o governo finalize as negociações com R$ 20 bilhões de recursos.
O Broadcast reforça que esses valores serão usados para financiar um programa de expansão da malha ferroviária do país, e que o acordo com a Vale, assim como para as demais concessionárias, prevê pagamentos parcelados dentro de calendário.
Procurada pelo jornal, a Vale informou que está em discussão avançadas com o Ministério dos Transportes sobre as condições gerais para a otimização dos planos de investimentos dos contratos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), “que hoje são regularmente executados pela Vale nos termos estabelecidos e divulgados ao mercado em 16 de dezembro de 2020”.
Desempenho das ações da Vale
No mês, as ações da Vale sobem 1,1%, enquanto no ano, os papéis caem 13,4%.
Cotação VALE3
*Com informações de Estadão Conteúdo
