O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais junto a outros órgãos governamentais solicitaram à Justiça que a Vale (VALE3) seja condenada a pagar R$ 54 bilhões em indenizações pela tragédia de Brumadinho (MG). O pedido foi feito na última quarta-feira (26). Do valor total, os procuradores pediram o bloqueio imediato de R$ 26 bilhões.
A tragédia envolvendo o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, no início de 2019, fez 259 vítimas fatais e outras 11 ainda não foram encontradas. O Corpo de Bombeiros Militar retomará as buscas pelos corpos das últimas vítimas do acidente nesta quinta. O valor da indenização inclui às perdas econômicas por parte do Estado, R$ 26 bilhões, e os danos coletivos e sociais em decorrência do desastre, que configuram R$ 28 bilhões.
Os valores foram calculados pela Fundação João Pinheiro, que é um órgão de pesquisas em políticas públicas do Governo de Minas Gerais. O estudo teve como base as diretrizes estabelecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a fixação de “danos extrapatrimoniais, como a gravidade da repercussão das lesões, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a situação econômica da empresa”, segundo informações do jornal “Valor Econômico”.
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Em relação ao quesito da situação econômica da empresa, por exemplo, a Fundação João Pinheiro optou por colocar os R$ 28 bilhões devido ao valor ter sido o lucro líquido distribuído pela Vale aos seus acionistas no ano anterior a tragédia. “Tal medida consegue aferir aquilo que a empresa lucrou ao não tomar as medidas necessárias com a segurança das barragens que se romperam e destacar as condições da empresa no período imediatamente anterior ao desastre”, diz a petição da Fundação.
Em nota, a Vale informou que ainda não obteve conhecimento formal da petição e comunicou que irá se manifestar nos autos, no prazo que for estipulado pela Justiça. “A companhia reitera o seu compromisso com as ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que se iniciaram imediatamente após o ocorrido”, disse a mineradora em nota.
