O Ministério Público Federal (MPF) ratificou integralmente a denúncia contra a Vale (VALE3) pelo desastre causado em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro de 2019. Além da mineradora, a Tüv Süd e 16 pessoas físicas foram incluídas no processo que foi enviado à 2ª Vara Federal de Belo Horizonte. Com o rompimento da barragem, 270 pessoas morreram e houve prejuízos socioeconômicos e ambientais na região.
Na última sexta-feira (20), os autos, que estavam em análise do MPF, em Brasília, foram encaminhados à Justiça de Minas Gerais pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Isso porque o prazo para o fim do julgamento da tragédia em Brumadinho, bem como a condenação de quem foi indiciado no processo, estava estabelecido para a próxima quarta (25).
“Novos fatos e autores podem surgir durante a instrução criminal. A urgência da ratificação da denúncia reside no teor da decisão da ministra Rosa Weber, que chamou a atenção para a possibilidade de prescrição de alguns crimes”, explica a procuradora Mirian Moreira Lima.
Processo contra a Vale
O processo criminal contra a Vale e demais envolvidos no desastre em Brumadinho foi distribuído à 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte (antiga 9ª Vara). Agora, ela deverá decidir se recebe ou não a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.
Segundo os autos, é imputado às pessoas físicas denunciadas — incluindo o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman — o crime de homicídio qualificado, crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição.
Já a Vale e a Tüv Sud, empresa responsável pela auditoria e liberação da barragem de Brumadinho, foram denunciadas pelos crimes ambientais (crimes contra a fauna e a flora e crime de poluição).
Cotação hoje
Apesar da notícia, as ações da Vale parecem não ter sido afetadas (até o momento) e operam no pregão desta segunda-feira (23) em alta de 1,31%, com papéis cotados a R$ 93,34. No acumulado dos últimos 12 meses, os ativos da mineradora tiveram uma valorização de 15,56%.
