O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolou, junto a outras instituições de Justiça do Espírito Santo e de Minas Gerais, uma petição que pede a condenação em R$ 100 bilhões por dano moral coletivo das empresas Vale (VALE3), BHP e Samarco. A petição foi protocolada nesta terça (17).
Segundo o MPES, esse valor deve ser pago pela Vale e as demais companhias em função do rompimento da barragem de Mariana, em MG.
Na sua petição, o Ministério Público pede o julgamento antecipado parcial de mérito. O valor de R$ 100 bilhões, segundo as autoridades judiciais, corresponde a 20% do lucro líquido da Vale e da BHP no acumulado dos últimos três anos.
“O dano coletivo se caracteriza pela privação dos serviços ambientais para as presentes e futuras gerações. Milhares de pessoas que integram grupos de categorias profissionais e econômicas localizadas em territórios dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo – TTAC e Deliberação CIF nº 58/2017 -, ficaram impossibilitadas de exercerem suas atividades e de se alimentar adequadamente em razão da poluição decorrente do desastre”, diz o texto da petição.
As instituições também pedem reconhecimento de danos individuais homogêneos. Exigem pagamentos de indenizações individuais aos atingidos pela tragédia do rompimento da barragem em Mariana.
Posicionamento da Vale, BHP e Samarco
Em posicionamentos enviados à imprensa, as empresas disseram que não foram notificadas e que estão fazendo o possível para reparar os danos.
“A BHP Brasil informa que ainda não foi notificada sobre essa decisão e que continua a apoiar os programas de reparação e compensação implementados e conduzidos pela Fundação Renova”, diz a BHP.
“A Samarco, com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, reforça o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, viabilizando medidas de reparação em favor da sociedade e garantindo total suporte para que a Fundação Renova execute as ações, conforme previsto em Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). A empresa informa que não foi notificada sobre a petição”, diz a Samarco.
A Vale, por sua vez, se limitou a dizer que não foi notificada da petição.
