Vale (VALE3) assina acordo de R$ 500 milhões para compensar danos na região de Macacos (MG)
A Vale (VALE3) assinou um acordo de R$ 500 milhões com as autoridades mineiras para a compensação e reparação integral dos danos causados pela elevação dos níveis de emergência da barragem B3/B4 da Mina Mar Azul, localizada em Nova Lima (MG), em 2019. Na época, famílias tiveram que ser evacuadas às pressas das áreas de risco, o que causou danos coletivos na região.
A mineradora firmou esse compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Nova Lima. Assim, duas Ações Civis Públicas foram extintas.
“Macacos é uma pérola turística na região e seu comércio nessa área foi quase dizimado. Os moradores perderam sua fonte de renda e passaram a ter problemas de saúde mental. A população ainda sofre com o medo. Muitas pessoas, inclusive crianças, estão tomando medicamentos controlados por causa do que aconteceu”, destacou em comunicado a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, Claudia de Oliveira Ignez sobre o acordo da Vale.
Segundo o MPMG, o acordo prevê que a Vale cumpra um Plano de Reparação e Compensação Integral que contempla:
- Programas de transferência de renda;
- Programas de requalificação do comércio e turismo;
- Fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades atingidas.
Entenda o caso da Vale em MG
Em fevereiro e março de 2019, a barragem da Mina Mar Azul atingiu o nível 3 de emergência, que é o máximo antes do rompimento. Por isso, foi realizada uma evacuação imediata do local.
Segundo a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 118 famílias foram obrigadas a deixarem a área, que passou a ser uma “bomba-relógio” de um desastre ambiental. O volume da B3/B4 é de cerca de um terço do que era contido na barragem B1, que rompeu em Brumadinho (MG) em 2019.
O término das obras de remoção dos rejeitos de minério de ferro está previsto para 2028 segundo a universidade, e não há garantia de que essas famílias poderão voltar a viver no local.
Do valor total de R$ 500 milhões, R$ 120 milhões são de despesas já efetuadas, e os R$ 380 milhões restantes, das obrigações previstas neste acordo.
Posicionamento da Vale
Em comunicado enviado ao Suno Notícias, a mineradora confirmou a assinatura do acordo e ressaltou que já aplicou mais de R$ 120 milhões em pagamentos emergenciais para as comunidades da região.
“O termo estabelece, entre outras medidas, a manutenção do pagamento emergencial de R$ 77,5 milhões às pessoas diretamente atingidas, por mais 36 meses. Há ainda ações previstas nas áreas de infraestrutura urbana, com recuperação de calçamentos e transporte público, além de apoio ao empreendedor e turismo local. As áreas de educação, segurança, saúde, assistência social e meio ambiente também serão contempladas”, destacou a empresa.
O acordo assinado reforça o compromisso da Vale em reparar as comunidades impactadas. A Vale se mantém aberta ao diálogo, mantendo escuta ativa junto à população.
Segundo a mineradora, no início de dezembro, a barragem B3/B4 saiu do nível de emergência 3 para o 2: “O avanço do processo de descaracterização, com a remoção de mais de 50% dos rejeitos do reservatório, proporcionou a melhora das condições de estabilidade do barramento e viabilizou a redução do nível de emergência”. Com o avanço das obras, a previsão atualizada é de que a descaracterização termine em 2025.
As ações da Vale fecharam o pregão de quinta (15) em alta de 0,32%, ao preço de R$ 87,17, segundo dados do Status Invest.
