Vale (VALE3) e MG têm até dia 29 para entrarem em acordo; caso pode voltar à Justiça
A reunião entre os representantes da Vale (VALE3) e as autoridades do estado de Minas Gerais, ocorrida na última quinta-feira (21), novamente terminou sem um acordo sobre a indenização dos danos causados pelo acidente em Brumadinho. As partes terão até a próxima sexta-feira (29) para fechar um acordo, ou o caso pode entrar em judicialização.
Segundo o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, essa é a data máxima que o governo e a Vale tem pra chegarem a um consenso sobre a reparação dos dados econômicos e morais causados pelo desastre, ou então, a partir de 1º de fevereiro, o caso volta para a primeira instância da Justiça em Minas para sentença pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Justiça Pública Estadual.
O desastre, que completará dois anos na próxima segunda-feira (25), matou 270 pessoas, sendo que 11 ainda estão desaparecidas. O governo de Minas gostaria de divulgar o acordo na tal data, mas não será possível.
Ontem, a Vale fez uma proposta de ressarcimento de R$ 29 bilhões, o que levaria em conta toda a reparação socioeconômica e compensação ambiental. A companhia diz que, até o fim de setembro do ano passado, já indenizou mais de 8,3 mil pessoas, com um montante que ultrapassa US$ 570 milhões. O governo de Minas, por sua vez, quer que o valor atinja R$ 54 bilhões.
“Nós não vamos nos lançar num leilão para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que é o mínimo necessário para garantir a recomposição dos danos gravíssimos que foram causados à população atingida”, disse Lemes na reunião.
Existem três ações civis públicas sobre Brumadinho, as quais tramitam juntas e somam R$ 11 bilhões que teriam que ser desembolsados pela Vale. Algumas sentenças demonstram que a Vale é responsável e que deverá arcar com os custos, o que a companhia não nega. A mineradora, contudo, discorda dos cálculos e das premissas utilizadas para o estabelecimento desse valor.
Em comunicado, a empresa diz que reconhece sua responsabilidade na reparação integral dos danos ocorridos em Brumadinho. A companhia pontua que “tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência” e que já realizou cerca de 8.700 indenizações individuais.
Vale retoma produção de pelotas em Vargem Grande
A Vale informou, na noite da última quinta, que retomou a produção de pelotas na pelotizadora de Vargem Grande, em Nova Lima, Minas Gerais.
A unidade foi paralisada em fevereiro de 2019, pouco depois do acidente de Brumadinho.
A planta, segundo a Vale, tem capacidade nominal de 7 Mtpa e espera produzir cerca de 4-5 Mtpa neste ano, conforme seu ramp-up e disponibilidade de pellet feed. A empresa diz que “reforça seu compromisso com a retomada segura e estável de sua capacidade produtiva”.
