Vale (VALE3): Justiça nega pedido que questiona competência em ação envolvendo BHP
A Vale (VALE3) comunicou ao mercado que foi divulgada nesta segunda-feira (7) a decisão judicial proferida pela justiça inglesa, em Londres, na qual indeferiu pedido da companhia questionando a competência do tribunal inglês sobre a mineradora no caso que a BHP Billiton move contra a empresa.
O pedido da Vale foi feito no contexto da ação de contribuição movida pela BHP Billiton contra a Vale em 2 de dezembro do ano passado, na qual a mineradora anglo-australiana pede a repartição de eventual condenação em ação coletiva movida contra a BHP na Inglaterra, por supostos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
“A companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo. A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos de TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim”, disse.
Plano de Lula na Vale esbarra em regras da empresa; Veja qual
Em um movimento semelhante ao que levou o seu advogado pessoal Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a ex-presidente Dilma Rousseff, que passou a comandar o Brics, em Xangai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se empenhado em nomear o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da Vale, como revelado pela Coluna do Estadão. O presidente estaria repetindo o gesto de gratidão a quem lhe foi fiel nos anos difíceis.
No entanto, a Vale em 2023 é muito diferente da que Lula encontrou em seu segundo mandato, quando tirou Roger Agnelli da presidência, em 2011, substituído por Murilo Ferreira. Desde que se tornou uma “corporation”, como são chamadas as empresas sem controle definido, em 2020, a mineradora adotou uma série de “vacinas” que tentam evitar a ingerência política em sua operação. Por isso, emplacar hoje um nome como o de Mantega se tornou uma tarefa muito mais complicada.
Na política de sucessão, por exemplo, um novo presidente só pode ser escolhido depois que o conselho de administração contratar uma empresa internacional de seleção de executivos, que indicará três nomes para o cargo. A partir dessa lista, o colegiado escolherá o novo comandante. Esse processo começa tradicionalmente quatro meses antes do término do mandato do presidente, mas pode ser conduzido a qualquer momento.
Além disso, após a pulverização de capital da mineradora, o conselho é bem menos suscetível às tentativas de captura dos cargos de liderança, segundo pessoas da companhia ouvidas pela reportagem, que falaram sob a condição de anonimato. Hoje, dos 13 integrantes, oito são independentes, sendo três estrangeiros. Eles têm interlocução com o presidente do colegiado por meio de um líder – o que aumentaria a resistência a eventuais manipulações e interesses individuais.
Já os cinco conselheiros não independentes são indicados pelos acionistas mais relevantes e que têm ligação direta com a operação: Previ (o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BBAS3), com dois assentos), o conglomerado japonês Mitsui e a Bradespar (BRAP4) (o braço de participações do Bradesco), além do representante dos empregados.
Composição
Na composição acionária, as participações mais relevantes são da Previ, com 8,72%, Mitsui, com 6,31%, e BlackRock, com 6,1%, além de 4,31% em tesouraria. Os restantes 74,56% estão nas mãos de acionistas com menos de 5% de participação.
Entre essas “vacinas” também está o fato de que o poder de veto do governo, graças às 12 “golden shares” que detém na Vale, se restringe a temas limitados. Entre eles, alienação e encerramento de atividades relativas às jazidas, às ferrovias e aos portos; alteração da denominação social; localização da sede; e mudança no objeto social no que se refere às atividades minerárias.
Por último, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vendeu a participação que tinha na Vale ao longo dos últimos anos. Era um dos votos com os quais o governo contava.
Assim, Lula teria hoje menor poder de fogo – seja por meio de participação acionária ou de conselheiros – para fazer uma mudança na cúpula da companhia de maneira regular.
Blindagem
O movimento de Lula é um ataque indireto ao atual presidente executivo da Vale, Eduardo Bartolomeo, que está em seu segundo mandato – que vai até abril de 2024. Dentro da Vale, ainda que a satisfação com Bartolomeo não seja plena – em razão de instabilidades na produção, manutenções em minas, dificuldades para obter licenças e falta de trânsito em Brasília -, a ideia é de blindá-lo de interferências externas, que seriam mais prejudiciais do que eventuais falhas do atual CEO.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, alguns petistas alimentavam a esperança de que, com a vitória de Lula nas urnas e a definição do novo conselho de administração da Vale, Bartolomeo começaria a planejar a sua saída. No entanto, ele não deu nenhuma indicação nessa direção.
A má vontade de Brasília com o executivo estaria relacionada a seu jeito low profile, objetivo, voltado a metas e resultados. Na Vale, Bartolomeo já foi diretor executivo de Logística, Operações Integradas e Bulk Commodities, além de diretor executivo de Metais Básicos no Canadá. Anteriormente, foi diretor de Operações na AmBev, companhia conhecida pelo perfil competitivo.
