A Justiça de Belo Horizonte acatou nesta segunda-feira (12) o pedido de recuperação da Samarco, joint venture da Vale (VALE3) e da BHP Billiton Brasil, envolvida no desastre do rompimento da barragem de Mariana (MG). A companhia soma mais de R$ 50 bilhões reais em dívidas e pediu proteção da Justiça para não ter dívidas de quase US$ 3 bilhões executadas por credores internacionais.
A Vale e a BHP, acionistas da Samarco, são as principais credoras da empresa e possuem cerca de R$ 24 bilhões a receber da mineradora. Outra grande parte, porém, está na mão de credores internacionais, que possuem cerca de US$ 4,7 bilhões a receber e foram responsáveis pela abertura do processo de RJ.
Segundo comentários, tanto a Vale quanto a BHP Billinton terão problemas no decorrer da recuperação judicial: isso porque por serem as principais acionistas da companhia, não terão direito a voto nas assembleias dos credores que deliberarão sobre o processo de recuperação judicial.
A Samarco, então, estará totalmente dependente das decisões de credores internacionais, que foram justamente os que entraram na Justiça para antecipar os pagamentos das dívidas. O provável é que a Vale e a BHP tenham de capitalizar os seus créditos por exigência dos credores e talvez nunca os receberão de volta.
Vale afirma que recuperação judicial se deu para evitar execuções de notas promissórias
A Vale afirmou, na última semana, que o ajuizamento da recuperação judicial foi necessário para evitar que ações já iniciadas como ações de execução de notas promissórias, feita por detentores de títulos de dívida com vencimento para os próximos anos, afetem a capacidade da Samarco de produzir e financiar o curso normal de suas atividades.
“O pedido de RJ formulado pela Samarco tem o objetivo de preservar sua recente retomada operacional, os empregos e o cumprimento de suas obrigações socioambientais. A RJ traz um ambiente organizado de proteção ao patrimônio e aos ativos da Samarco e de reestruturação do elevado nível de endividamento na sua estrutura de capital”, explicou a Vale.
O processo tem o objetivo de reestruturar o passivo da Samarco, com as proteções concedias pela LRF. Com o deferimento do processamento, todas as ações e execuções movidas por seus credores no Brasil serão temporariamente suspensas, por 180 dias, tendo a Samarco até 60 dias para apresentar o plano de reestruturação de suas dívidas e demais obrigações. A companhia deve executar um processo parecido ainda nos Estados Unidos.
São aproximadamente US$ 4,1 bilhões devidos a Vale e a BHP e mais US$ 4,7 bilhões contraídos anteriormente ao rompimento da barragem do Fundão, em novembro de 2015. Segundo a controladora brasileira, a recuperação judicial não impactará o cumprimento dos compromissos de reparação assumidos em função do acidente.
Para XP, impacto da recuperação judicial na Vale é limitado
A leitura que a XP Investimentos fez sobre a recuperação judicial é que o impacto dela na mineradora é limitado.
“Mesmo assumindo um cenário de interrupção das atividades da Samarco, isso significaria uma perda de, aproximadamente, 7,5 milhões de toneladas por ano, que representa 2% da produção esperada por nós para 2022 (360 milhões de toneladas)”, afirmam os analistas Yuri Pereira e Thales Carmo em relatório divulgado na noite deste domingo (11).
Além disso, os analistas apontam que a reparação pela tragédia de Mariana já está provisionada pela Vale, que, atualmente, tem guardados US$ 2,1 bilhões referentes aos acordos da Samarco e da Fundação Renova.
