Na última sexta-feira (27) a Justiça de Brumadinho (MG) aprovou um acordo entra a Vale (VALE3) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município (SMMA). No acordo, etá disposto que os R$ 108,8 milhões da multa, pelo rompimento da barragem no Córrego do Feijão, serão usados para obras e iniciativas de infraestrutura em Brumadinho.
A Juíza Perla Saliba Brito, disse que a Vale já é responsável pelo reparo dos prejuízos ambientais causados pela quebra da barragem. Desse modo, o valor da multa não pode ser usado com essa finalidade.
Em um comunicado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi indicado que os recursos devem ser usados na área da saúde e em projetos de natureza socioambiental, desde que estejam relacionados direta ou indiretamente com o rompimento da barragem e suas consequências.
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O acordo ainda diz que o Ministério Público deverá ser informado pela prestação de contas, sobre qualquer movimentação do montante depositado pela mineradora.
O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019. O caso deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O rompimento é considerado o maior desastre ambiental do Brasil.
Vale pagará R$ 8 milhões para vítimas de Brumadinho
No início do mês o TJ-MG divulgou que a Vale foi condenada a pagar R$ 8 milhões por mês para as assessorias técnicas das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça , a primeira transferência realizada pela Vale deverá corresponder aos primeiros seis meses, portanto, somando R$ 48 milhões. Os pagamentos serão divididos entre as três assessorias técnicas que são responsáveis pelo atendimento das regiões afetadas.
Por meio dos recursos, as assessorias deverão “garantir às pessoas atingidas o direito à informação, inclusive técnica, em linguagem adequada às características socioculturais e locais”, segundo a Justiça.
A Vale registrou um prejuízo de US$ 1,683 bilhão em 2019. Em 2018 esse resultado foi um lucro líquido de US$ 6,860 bilhões. O resultado negativo foi impulsionado pelos custos envolvendo o rompimento da barragem de Brumadinho.
