Julgamento com potencial impacto de R$ 22 bi à Vale (VALE3) é suspenso
Nesta sexta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar um processo que pode significar um impacto financeiro de R$ 22 bilhões à Vale (VALE3). Contudo, a votação foi suspensa devido a um pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques.
O julgamento diz respeito à incidência do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os ganhos obtidos por empresas brasileiras no exterior.
O questionamento gira em torno da tributação de lucros obtidos por controladas da VALE3 em países como Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo.
Segundo estimativa da Receita Federal, R$ 22 bilhões estão em disputa, valor que contempla um ano de não recolhimento e a devolução de tributos relativos aos últimos cinco anos.
O argumento da Receita é o de que os valores devem ser tributados no Brasil, independentemente de sua distribuição aos acionistas.
Nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Assim, o placar foi a 2 a 1 a favor da união.
Contudo, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista, suspendendo assim o julgamento que fora retomado nesta manhã.
Vale (VALE3) compra fatia da Baosteel e assumirá 100% de joint venture
A Vale (VALE3) anunciou a aquisição da fatia de 50% da chinesa Baosteel na joint venture Baovale. Com isso, a mineradora brasileira assumirá 100% do ativo.
A VALE3 informou ainda que a intenção de adquirir a outra metade da empresa que explora a mina de Água Limpa, em Minas Gerais, foi comunicada à Baosteel no ano passado.
De acordo com a mineradora brasileira, o contrato foi assinado e notificado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em janeiro e atualmente encontra-se em análise pelo órgão.
A Baovale, joint venture entre Vale e Baosteel, foi criada em 2001 e, desde a sua origem, previa a opção da compra dos 50% restantes pela companhia brasileira após 20 anos de parceira.
