Juiz nega pedido de bloqueio de R$ 26,7 bi da Vale (VALE3) por Brumadinho
O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou o pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas da Vale (VALE3) em decorrência da tragédia de Brumadinho (MG). O comunicado foi divulgado no site do Tribunal de Justiça de Mina Gerais, nesta terça-feira (6). As informações são da agência “Reuters”.
As instituições que pediam o bloqueio bilionário da mineradora afirmavam que a Vale tinha causado danos socioeconômicos ao Estado e prejuízo maior do que R$ 45 bilhões, por causa do rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro do ano passado.
De acordo com o Ministério Público, o bloqueio era necessário pois faltavam garantias efetivas para as reparações. Entretanto, o juiz Elton Nogueira avaliou que, desde o bloqueio de R$ 11 bilhões, a empresa tem cooperado ativamente e “despendido esforços e recursos em dinheiro na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo judicial“.
“Cabe notar que a Vale já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de um bilhão de reais na economia da região de Brumadinho mediante correto e acertado pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas”, afirmou Nogueira.
As instituições que moveram o processo afirmaram que o valor de R$ 26,7 bilhões equivale ao lucro líquido distribuído aos acionistas pela mineradora em 2018 e esse montante poderia ter sido investido em segurança para não acontecer o que ocorreu com as barragens.
A Vale já se manifestou contra o novo pedido de bloqueio, dizendo que não há fundamento jurídico nas alegações das instituições, já que a mineradora tem cumprido medidas reparatórias dos danos causados.
Tragédia de Brumadinho completou um ano em 2020
No dia 25 de janeiro deste ano, a tragédia de Brumadinho (MG), que deixou 259 pessoas mortas, completou um ano. A Barragem Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, se rompeu, soterrando -com 13 milhões de metros cúbicos de lama tóxica- seres humanos, animais, casas e florestas.
Este, porém, não foi o primeiro acidente do tipo envolvendo a Vale. Em 2015 aconteceu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre, morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
