A Vale (VALE3) firmou acordo de R$ 37,7 bilhões com o governo de Minas Gerais referente ao desastre de Brumadinho. O montante englobará os projetos de reparação socioeconômica e socioambiental.
A companhia estima um gasto de R$ 19,8 bilhões com a tragédia em seu balanço de 2020. Deste montante, R$ 5,4 bilhões serão quitados mediante liberação de depósitos judiciais e R$ 14,4 bilhões serão acrescidos no passivo relativo aos custos com a Brumadinho.
Na parte socioeconômica, a quantia disponibilizada pela Vale será utilizada para realizar projetos de reconstrução das comunidades atingidas, para auxiliar as pessoas dessas regiões com ajuda financeira direta e para desenvolver projetos para a cidade que foi a principal atingida e para os outros municípios da Bacia do Paraopeba. Além disso, parte da verba será direcionada para o Programa de Mobilidade Urbana e para o Programa de Fortalecimento do Serviço Público.
Na reparação socioambiental, a Vale se comprometeu a estabelecer diretrizes para reparar os danos ambientais e para reforçar a segurança hídrica da região.
“A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para a melhoria e o desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este Acordo Global é um passo importante nessa direção”, afirmou o diretor-presidente (CEO) da Vale, Eduardo Bartolomeo, em nota.
O pagamento se dará de duas formas. Parte da quantia será direcionada diretamente ao governo do estado de Minas Gerais e à Justiça, que irão gerir a maioria dos projetos de compensação. O restante será administrado pela própria Vale, que terá de fazer – e concluir – algumas das reparações. Os valores dos projetos tocados pela própria mineradora não estão sujeitos ao teto do acordo.
Autoridades falam que acordo com a Vale é “histórico”
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes, definiu o acerto dos termos como algo histórico. “Conseguimos finalizar o maior acordo da história do Brasil em termos de fixação de compensação e reparação socioambiental. O conflito foi solucionado por meio da mediação e conciliação, de forma neutra e imparcial”, afirmou.
Participaram da audiência que resultou na homologação do acordo o procurador geral da República Augusto Aras, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema e representantes do Ministério Público e da Advocacia Geral de Minas Gerais.
De acordo com o diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrosio, o processo de mediação encerra de forma definitiva os litígios da companhia com as autoridades de Minas Gerais e com o Ministério Público. “As instituições que participaram da construção do Acordo Global asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica”, afirmou.
O acordo não engloba, porém, as indenizações por danos individuais. A Vale, entretanto, se comprometeu a continuar a tratar esses casos de forma justa, célere e equânime, mediante a acordos individuais. Mais de 8,9 mil pessoas já fecharam acordos de indenização civil ou trabalhista com a companhia, que somam, até agora, R$ 2,4 bilhões. Mais de cem mil pessoas atingidas pela tragédia receberam, desde 2019, auxílio emergencial, que já somou um gasto de R$ 1,8 bilhão.
Acordo demorou para sair
A Vale e o governo de Minas Gerais realizaram, ao total, sete tentativas de acordo em audiência, além de várias reuniões preparatórias. O primeiro encontro aconteceu no dia 22 de outubro de 2020 e, desde então, as partes se encontraram cerca de duas vezes por mês.
O prazo final para as partes chegarem a um consenso foi definido para o dia 29 de janeiro pela Justiça, o que não foi cumprido. A Vale, entretanto, conseguiu postergar a data em 15 dias.
O governo de Minas Gerais pediu, em um primeiro momento R$ 55 bilhões. A Vale nunca aceitou o valor. Em janeiro, o secretário-geral do governo mineiro engrossou o tom com a companhia, que oferecerá cerca de R$ 29 bilhões, e afirmou que não se tratava de um “leilão” e que a Vale não estava dando um presente ao estado.
Às 11h10, as ações ordinárias da Vale subiam 2% na B3, negociadas a R$ 92,21.
