Samarco, Vale (VALE3) e BHP Billiton foram condenadas pela Justiça Federal por violações que dizem respeito a uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida no Rio Doce, em Mariana, Minas Gerais.
A Fundação Renova, que foi criada para gerir todas as ações de reparação de danos, também foi atingida pela condenação. Juntas, elas terão de pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais, mas ainda cabe recurso.
“É evidente o desvio de finalidade da fundação que se prestou a uma campanha publicitária e de marketing para criação de uma narrativa fantasiosa a favor da própria fundação. A situação, além de demonstrar o desrespeito da Renova ao seu próprio estatuto, demonstra claramente uma falta de respeito em relação às vítimas e à sociedade brasileira”, diz a decisão assinada pelo juiz Vinícius Cobucci.
Apesar de ter sido divulgada nesta terça-feira (06), a decisão já havia sido assinada há duas semanas. Além do pagamento de R$ 56 milhões, as mineradoras e a fundação terão de fazer uma contrapropaganda, com novas peças que tragam esclarecimentos sobre questões presentes nas publicidades que foram considerados incorretos, inverídicos ou imprecisos.
Segundo o juiz Vinícius Cobucci, as peças veiculadas pela Fundação Renova tentam romantizar a reparação, são destinadas à autopromoção e relativizam o sofrimento dos atingidos.
A fundação, por sua vez, afirma que apresentará recurso contra a decisão, enquanto a Samarco disse que se manifestará apenas nos autos do processo.
O rompimento da barragem da Samarco em Mariana aconteceu em novembro de 2015. Na ocasião, foi liberada uma avalanche de lama que causou 19 mortes e gerou impactos sociais e ambientais ao longo da bacia do Rio Doce.
Após a tragédia, Vale, Samarco e BHP Billiton firmaram um acordo de reputação junto aos governos de Minas Gerais e Espírito Santo. Com base no tratado, foi criada a Fundação Renova, que assumiu a gestão de mais de 40 programas de reparação.
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