A Vale (VALE3) informou ao mercado nesta quarta-feira (16) que seu conselho de administração aprovou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória de Minas (EFVM), por 30 anos, a partir de 2027.
Segundo o fato relevante da mineradora, a Vale assumirá compromissos totais estimados em R$ 24,7 bilhões a serem executados até 2057. “Estamos muito felizes em dar mais um importante passo da companhia”, disse o diretor-presidente da empresa, Eduardo Bartolomeo.
Em seu documento, a mineradora detalha o destino do montante de R$ 24,7 bilhões, veja:
- pagamento de outorgas: R$ 11,8 bilhões;
- investimento em infraestrutura do trecho FICO e FIOL: R$ 9 bilhões
- demais compromissos: R$ 3,9 bilhões
Os termos aditivos formalizam as condições negociadas com o Ministério de Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e contemplam compromissos assumidos pela Vale, dentre eles, pagamento de outorgas.
Também como forma das outorgas das concessões, a mineradora será responsável pela implementação da infraestrutura e superestrutura ferroviária do trecho FICO, em Goiás, e do trecho FIOL, na Bahia.
Vale assume demais compromissos para renovar concessões
Dentre os demais compromissos da renovação antecipada, estimados em R$ 3,9 bilhões, a Vale irá:
- Ampliar a oferta do serviço de trem de passageiros da EFVM, para garantir a oferta de 2 pares de trens por dia nos meses de alta temporada no prazo de 4 anos contados a partir da assinatura do termo aditivo;
- Garantir na EFC a oferta mínima de 1 par de trem de passageiros por dia, no prazo de 6 anos contados a partir da assinatura do termo aditivo;
- Implantar projetos para a redução de conflitos urbanos, com intervenções em 33 municípios interceptados pela EFVM e 25 municípios pela EFC, pelos próximos 10 anos;
- Duplicar, com estimativa de conclusão no final de 2024, o segmento ferroviário entre Capitão Eduardo e Pedreira Rio das Velhas, no estado de Minas Gerais, com extensão total de 9,0 km
A mineradora informa ainda que os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de longo prazo da companhia e que reconhecerá em seu balanço patrimonial, no respectivo trimestre da assinatura dos termos aditivos.
“Tais compromissos não impactarão o Ebitda, e menos de 5% dos compromissos serão contabilizados como capex, porém a amortização dos ativos intangíveis é redutora de lucro líquido“, informou a Vale.
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