A Vale (VALE3) informou nesta quinta-feira (29) que eliminou mais três barragens a montante, em Minas Gerais, neste mês.
A mineradora atingiu a meta de descaracterizar cinco dessas estruturas em 2022. Desde 2019, a Vale eliminou 12 barragens, equivalente a 40% das estruturas previstas no Programa de Descaracterização.
O processo tem por objetivo evitar a ocorrência de rompimentos, como o de Brumadinho em 2019. Ainda faltam 18 barragens para desativar até 2035, conforme o plano da companhia.
As estruturas desativadas neste mês são:
- Dique Auxiliar da Barragem 5, na Mina Águas Claras, em Nova Lima (MG);
- Dique 3 do Sistema Pontal, na Mina Cauê em Itabira (MG); e
- A barragem Ipoema, na Mina do Meio, em Itabira (MG).
Das 12 estruturas já inexistentes, nove ficavam em Minas Gerais (barragem 8B, Dique Rio do Peixe, barragem Fernandinho, Diques 3, 4 e 5 da barragem Pontal, Dique Auxiliar da barragem 5 e as barragens Ipoema e Baixo João Pereira) e três no Estado do Pará (Diques 2 e 3 Kalunga e barragem Pondes de Rejeitos).
Todas as barragens a montante da companhia são objeto de avaliação por equipe técnica independente e integram Termo de Compromisso assinado com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Estado de Minas Gerais.
“As obras são complexas, com soluções customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e cuidados com o meio ambiente”, afirmou a companhia em nota.
Vale (VALE3) nega pedido de bloqueio bilionário pelo MPF
A mineradora Vale (VALE3) negou um suposto bloqueio de R$ 10 bilhões da empresa e da BHP. As especulações circularam na imprensa nesta semana.
Em resposta à Comissão de Valores Mobliários (CVM), a Vale informou que não foi intimada de referido pedido de bloqueio relatado na notícia.
Segundo a especulação, teria sido um pedido do Ministério Público Federal (MPF) de bloqueio de valores direcionado às acionistas da Samarco. Essa decisão, conforme especulado e negado pela Vale, estava no âmbito do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).
O TTAC, firmado em março de 2016 entre a Samarco e autoridades federais e dos estados de MG e ES, com apoio de suas acionistas, levou à criação da Fundação Renova.
O Comitê Interfederativo (CIF), órgão de governança externo à Renova, considerou impactos a determinados territórios não previstos no TTAC e pediu sua inclusão nas iniciativas da Renova.
Na visão da Renova os referidos territórios não foram impactados, razão pela qual contestaram a deliberação do CIF, formulando pedido de revisão.
A Vale, contudo, destacou que até o momento não houve decisão judicial sobre os pedidos de revisão desta deliberação do CIF.
“Até o momento não houve decisão judicial sobre os pedidos de revisão desta deliberação do CIF. Por se tratar de divergência quanto à interpretação do TTAC já submetida à apreciação do Poder Judiciário, e ainda pendente de decisão, a companhia avalia que a formulação de mais um pedido nos autos por uma das partes não enseja a publicação de Fato Relevante”, diz o comunicado.
“Além disso, é equivocada a premissa da notícia que relaciona o novo pedido de bloqueio com a repactuação dos acordos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão. A repactuação não tem origem no TTAC, mas sim no TAC-Governança, firmado em 2018”, seguiu a Vale.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
