A Vale (VALE3) está sendo acusada pela Cemig (CMIG4) de não cumprir com compromisso firmado entre as empresas que envolve repasses na casa dos R$ 781 milhões. As informações são do Valor Econômico.
Segundo a Cemig, a Vale teria se comprometido a compensar danos financeiros em razão da perda de geração de energia da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, após o rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco — empresa que tem a Vale como sócia.
Entenda a disputa
A Usina Hidrelétrica Risoleta Neves é detida pelo Consórcio Candonga, formado pela Vale e pela Aliança Energia, empresa que tem como acionistas a própria Vale e a Cemig.
Com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), a usina foi inundada por uma onda de lama e rejeitos, inviabilizando sua operação. Mesmo sem gerar energia, a usina recebeu por cinco anos recursos de um sistema de compartilhamento de riscos para evitar desabastecimentos. Esse sistema é chamado de Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
A Cemig argumenta que o Consórcio pode ser enquadrado como uma das vítimas do desastre de Mariana, cuja responsabilidade recai sobre a Samarco e, consequentemente, a Vale. Assim, caberia à mineradora devolver os valores recebidos por sua participação no Consórcio.
Segundo a Cemig, a Vale, enquanto acionista da Samarco, reconheceu a responsabilidade na tragédia ao assinar o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com o Ministério Público Federal, se comprometendo a reparar danos ocorridos.
Além disso, a Cemig ressalta que a Vale publicou, em setembro de 2021, um comunicado comprometendo-se a devolver os cerca de R$ 781 milhões (valor corrigido) recebidos pelo Consórcio por parte do MRE.
Em nota enviada ao Valor, a Cemig afirma que a Vale não pagou o valor acordado, o que acabou prejudicando a Aliança e, indiretamente, a própria Cemig.
Judicialização
Segundo a Cemig, o pagamento por parte da Vale seria realizado mês a mês, em liquidações na Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), até dezembro de 2022.
Ao Valor Econômico, a CCEE informou que o Consórcio Candonga liquidou, em novembro de 2021, todos os débitos existentes. A liquidação se deu após uma suspensão, por parte do Superior Tribunal de Justiça, da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves do MRE.
Entretanto, o Consórcio ainda mantém processo ativo que pode gerar nova reviravolta na situação — uma possível decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF – 1) pode o recolocar no sistema do MRE.
A Samarco disse que executa obras para reparação dos danos do rompimento da barragem em Mariana, especialmente promovendo o desassoreamento na área alagada e obras para a liberação do enchimento do reservatório, prevista para o final de 2022.
O Consórcio, a Aliança e a Vale não se manifestaram sobre a questão.
