Após anos sem um desfecho, a Câmara dos Deputados criou hoje (14) uma comissão externa para acompanhar a repactuação do acordo de compensação econômica pelos desastres nas barragens de Mariana e de Brumadinho. Os casos aconteceram em 2015 e 2019, respectivamente, em áreas operadas pela Vale (VALE3) — sendo que a operação do primeiro caso é da Samarco, que é controlada pela mineradora.
O ato da criação da comissão, que não terá ônus para a Câmara, foi lido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao todo, a comissão que irá acompanhar a compensação dos desastres de Mariana e Brumadinho terá a participação de dez parlamentares.
Além de Rogêrio Correia (PT-MG), que pediu a criação da comissão, fazem parte dela Célia Xakriabá (PSOL-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Helder Salomão (PT-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Aihara (Patriota-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG).
Desastres em Mariana e Brumadinho
O rompimento da barragem de Mariana aconteceu em 2015. Ela liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando 19 mortes e diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas.
Em 2016, por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.
Enquanto isso, o rompimento em Brumadinho, pertencente à Vale, ocorreu em 2019. O desastre despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba e tirou a vida de 272 pessoas.
A lama deixou um rastro de destruição de mais de 300 quilômetros, afetando 18 municípios e 1 milhão de pessoas. O desastre em Brumadinho gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
Até o momento, a repactuação do acordo de compensação econômica pelos desastres de Mariana e Brumadinho não foi definido.
Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil
