O Ministério Público Federal e os ministérios públicos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo entraram com um pedido na Justiça para que Vale (VALE3), BHP e a joint venture Samarco paguem uma indenização de R$ 3,6 bilhões por danos morais coletivos relativos à violência de gênero.
A acusação se dá no âmbito do processo de reparação e compensação pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015.
Além disso, em ação civil pública datada da última sexta-feira (21), os órgãos pedem indenização de R$ 135 mil reais para cada mulher atingida pelo desastre, em meio a uma alegada violação sistemática dos direitos humanos.
De acordo com o documento, desde o início das atividades de cadastramento das vítimas do desastre de Mariana, ocorreram violações dos direitos das mulheres, em razão da adoção de metodologias inadequadas e da invisibilização da força de trabalho e renda das cidadãs atingidas em todos os territórios.
Os órgãos alegam também que foi recusada a adoção de medidas efetivas para solucionar as contínuas denúncias e elementos técnicos que identificaram violações e obstaculização do acesso a direitos.
O documento diz ainda que a base da violação de direitos foi a utilização do conceito “família patriarcal” como única espécie de família.
“O cadastro (das vítimas), desde o seu início, teve a centralidade do homem como chefe de família, optando por uma metodologia que, em regra, o colocava como membro gerador de renda e estabelecia que os demais componentes do núcleo familiar seriam apenas dependentes”, afirmaram os órgãos na ação.
A ação ocorre no momento em que Vale, BHP e Samarco negociam com governos e autoridades do Ministério Público um acordo global sobre o desastre. Neste mês, foi feita uma oferta de R$ 140 bilhões de reais, valor que ainda ficou abaixo do demandado pelo poder público.
Desempenho das ações da Vale
Confira o desempenho recente das ações da Vale (VALE3):
Cotação VALE3
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