Vale (VALE3) e BHP são acusadas de conluio para reduzir indenizações às vítimas de Mariana

As mineradoras BHP e Vale (VALE3) estão sendo acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de conluio com um advogado para minimizar a indenização de vítimas envolvidas no desastre do rompimento da barragem Mariana (MG) e interferir em um processo judicial no Reino Unido contra a BHP.

O acidente aconteceu em em 2015, em uma instalação da joint venture da BHP e da Vale Samarco. O rompimento da barragem levou à liberação de rejeitos ocasionando a morte de 19 pessoas. A fatalidade também é considerada o maior desastre ambiental da história do Brasil, contaminando o rio Doce, do interior de Minas Gerais, ao litoral do Espírito Santo.

Conforme documento anexado aos autos do processo, os procuradores de Minas Gerais criticaram o juiz que acatou o pedido de impor limites de compensação a nove requerentes e, em seguida, ampliou os limites a todas as vítimas de Baixo Guandu (ES).

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Indenizações foram limitadas a R$ 10 mil

As reivindicações por danos morais sofridos em função do acidente ficaram limitadas sob o teto de R$ 10 mil. De acordo com os procuradores, o juiz decidiu o caso sob sigilo sem a devida participação do MPF, não obstante os pedidos para acesso.

A decisão colocaria fim às responsabilidades da pelas vítimas que aceitarem o pagamento, defenderam os procuradores. Aqueles que receberem o dinheiro, com base na decisão não teria a chance de pedir um indenização adicional fora do Brasil ou complementação futura.

Os procuradores pedem que o Tribunal respeite as indenizações arbitradas como parâmetros mínimos e que a Fundação Renova, fundada para conduzir o programa de reparação continue com os pagamentos.

Além disso, a BHP é alvo de uma ação judicial de US$ 6,3 bilhões (cerca de R$ 35,45 bilhões) movida por 200 mil pessoas e grupos do Brasil. A companhia estrangeira chamou a ação de “sem sentido e perda de tempo.”

Última cotação da Vale

As ações da Vale, negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), fecharam o pregão da última sexta-feira (23) em alta de 0,14%, cotadas a R$ 63,54.

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Arthur Guimarães

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