A Vale (VALE3) informou nesta quinta-feira, 25, de acordo com comunicado enviado ao mercado, que não foi notificada sobre a condenação para o pagamento de danos morais coletivos em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.
A Justiça de Minas Gerais condenou a Vale, BHP e a Samarco, ao pagamento de R$ 47,6 bilhões, com correção monetária, para a indenização pelos danos ambientais ocorridos em Mariana (MG).
A mineradora brasileira é sócia da BHP na Samarco, que explorava a mina de Mariana.
Hoje, faz cinco anos da ruptura de outra barragem ligada à Vale, a do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
O juiz federal Vinicius Cobucci Sampaio decidiu que os recursos sobre a indenização da Vale em Mariana devem ser direcionados a um fundo administrado pelo governo federal para ser utilizado nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem.
Segundo o magistrado, a indenização da Vale pelo dano moral coletivo servirá como uma garantia de não repetição dos acontecimentos, uma vez que a ausência de resposta jurídica adequada contribuiu para o rompimento da barragem de Brumadinho em 2019. Sampaio lembrou ainda que Minas Gerais possuía até dezembro três barragens com risco de ruptura.
O que diz a Justiça sobre a condenação da Vale, BHP e Samarco por Mariana
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou ontem as mineradoras Vale, BHP e Samarco a pagarem R$ 47,6 bilhões em indenização pelos danos ambientais ocorridos em Mariana, após rompimento de uma barragem em 2015. O pagamento deverá ser feito com correção monetária. Hoje, esse valor seria de R$ 94,5 bilhões.
O juiz federal substituto Vinicius Cobucci Sampaio decidiu que os recursos devem ser direcionados a um fundo administrado pelo governo federal para ser utilizado exclusivamente nas áreas impactadas.
De acordo com Sampaio, a ausência de resposta jurídica adequada, no momento, contribuiu para o rompimento da barragem em Brumadinho em 2019. O magistrado relembrou ainda que Minas Gerais possuía até dezembro de 2023 três barragens com risco de ruptura. Ainda cabe recurso para a decisão do magistrado.
A barragem pertencia à Samarco, que é uma joint venture entre Vale e BHP em partes iguais. “A Vale se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso”, informou.
A Vale afirmou ainda que “mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica. Até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova”.
“Desse valor, R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas”, conclui a companhia, em nota assinada pelo vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores, Gustavo Duarte Pimenta.
O que diz a mineradora sobre o processo
Apesar de não ter sido notificada, a mineradora explicou que manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso. “A Vale reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento e registra que, em cumprimento às disposições do TTAC, mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica”, diz a mineradora.
No comunicado, a Vale ressaltou que, até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova. Do total, R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões.
Com Estadão Conteúdo
