A Vale informou nesta segunda-feira (4) que paralisou temporariamente as atividades da barragem de Laranjeiras. A decisão segue uma determinação da Justiça de Minas Gerais, após uma ação movida pelo Ministério Público estadual.
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A mineradora informou da paralisação da barragem, que fica na mina de Brucutu, em um fato relevante divulgado no começo da tarde. A contratação das ações da Vale foram suspensas na Bolsa de Valores de São Paulo. A Justiça de Minas Gerais ordenou o bloqueio das operações da mina de Brucutu, a maior unidade de produção de minério de ferro do estado.
No momento da suspensão das contratações, as ações da Vale operavam em queda de 4,58% a R$ 44,13.
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A decisão da Justiça foi provocada pela tragédia de Brumadinho. A mina de Brucutu é uma das maiores de propriedade da Vale. Localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), é operativa há treze anos, e produz 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
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O bloqueio foi concedido pela Justiça mineira após uma ação do Ministério Público Federal. Na liminar, a Vale é intimada em parar de lançar rejeitos na adutora de Brucutu. A mineradora só poderá voltar a utilizar a mina após prestar uma série de esclarecimentos e informações ao MP.
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A barragem de Brucutu não é do tipo “a montante”, como a de Brumadinho, mas convencional. A Vale já anunciou vai recorrer da decisão.
Vale rejeita as acusações
Por sua vez, a mineradora criticou a decisão judicial e assegurou a estabilidade de suas barragens.
“As estruturas convencionais têm propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos, à exceção da barragem de Laranjeiras. Todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes”, informou a Vale no Fato Relevante.
Segundo a mineradora, não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens.
A Vale informou que adotará as medidas judiciais cabíveis contra à decisão judicial sobre Brucutu. Além disso, a mineradora reiterou que “todas as medidas emergenciais necessárias ao auxílio das vítimas e à mitigação dos impactos decorrentes do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego de Feijão estão sendo devidamente adotadas”.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou no dia 25 de janeiro. A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 121 pessoas morreram e 205 estão desaparecidas.
O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total da mineradora.
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.
Dois engenheiros terceirizados da Vale foram presos na última terça-feira em São Paulo. Os técnicos estavam envolvidos com o projeto da barragem que se rompeu em Brumadinho e são suspeitos de fraudarem laudos. Essas irregularidades atestaram a estabilidade da mina Córrego do Feijão e permitiram assim as operações no local.
Além dos dois engenheiros também foram presos outros três funcionários da Vale. Todos eram diretamente envolvidos e responsáveis pela barragem. Os mandados são de prisão temporária, têm validade de 30 dias e foram expedidos pela justiça de Minas Gerais.
Foram também cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em São Paulo. Os investigadores procuraram provas na sede de uma consultoria que atuou para a Vale.
