Vale paga R$ 13,8 milhões à União por gastos com Brumadinho
A Vale (VALE3) pagou R$ 13,8 milhões à União como forma de ressarcir os gastos públicos com o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro do ano passado. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (24), pela Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com a AGU, o valor pago pela Vale inclui as despesas registradas por órgãos públicos ao longo de 2019. A mineradora iniciou o pagamento em dezembro do ano passado, um mês após a disponibilização dos dados consolidados referentes ao montante a ser pago pela empresa. O valor integral foi quitado no dia 17 de janeiro.
O montante envolve as despesas dos nove ministérios envolvidos no caso de Brumadinho, além de quatro autarquias, sendo elas:
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
- Agência Nacional de Águas (ANA);
- Agência Nacional de Mineração (ANM).
“São todos custos extraordinários que não teriam existido se não fosse o rompimento da barragem”, informou o órgão, em nota.
O advogado da União, Daniel Pais, informou que o montante pago pela mineradora não significa uma quitação geral com os cofres públicos. Segundo Pais, a AGU fará novas cobranças para a empresa caso outros gastos sejam verificados.
“Um ponto muito importante é que a União conseguiu recuperar esse valor sem precisar entrar com ação judicial, o que poderia tornar tudo mais demorado”, salientou o advogado.
Vale emitiu informações falsas sobre Brumadinho
A Vale e consultoria TÜV SÜD emitiram declarações falsas acerca das condições de estabilidade de ao menos dez barragens, de acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) divulgadas na última terça-feira (21).
Saiba mais: Vale emitiu declarações falsas sobre estabilidade de Brumadinho, diz MP
Segundo o portal G1, a barragem B1, de Brumadinho, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que se rompeu no dia 25 de janeiro, está entre as que possuíam declarações falsas emitidas pela mineradora.
“Era uma lista mantida sigilosamente, internamente, pela Vale. Uma lista de barragens em ‘situação inaceitável de segurança’. Era assim que eram reconhecidas ao menos essas dez barragens geridas pela Vale”, afirmou ao portal G1 o coordenador do núcleo criminal da força-tarefa do MP, William Garcia Pinto Coelho.
A força-tarefa que investiga o caso afirmou ainda que havia uma caixa-preta para esconder o real risco das barragens, que funcionava desde 2017.
Última cotação
Um ano após o rompimento da barragem de Brumadinho, as ações da Vale, sob o ticker VALE3, encerraram o pregão desta sexta-feira em queda de 3,06%, a R$ 53,80. Ao longo desta semana, os papéis desvalorizaram 5,61%.
