A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação de todas as atividades da mina da Vale (VALE3) de Timbopeba. A decisão foi notificada nesta sexta-feira (15) para a mineradora.
O impacto previsto pela suspensão das atividades da Vale na mina é de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Justiça de Minas Gerais acatou um pedido apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em seu pedido, o MP alegou que a barragem atingiu um “gravíssimo patamar”.
Barragem próxima de povoado
A decisão foi tomada pela juíza Ana Paula Lobo de Freitas, da 2ª vara cível da Comarca de Ouro Preto. a Juíza interditou a Barragem do Doutor, da Mina de Timbopeba. A mina da Vale fica no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, que tem cerca de quatro mil e quinhentos habitantes.
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A Barragem do Doutor se encontra em plena fase operacional de contenção de rejeitos de minério de ferro. Os rejeitos são provenientes da usina de concentração de Timbopeba.
A altura da barragem é de 85 metros, sendo 830 metros de comprimento total de crista. Essa dimensões imponentes implicaram a necessidade de construção de três diques auxiliares de pequeno porte para confinamento do reservatório.
A Justiça mineira decidiu em liminar que a Vale paralise as atividades na Barragem do Doutor. Além disso, a mineradora está proibida de realizar qualquer operação nas demais estruturas do complexo, como usinas, diques, cavas, transporte, entre outras.
A decisão da justiça mineira é uma das consequências do desastre de Brumadinho (MG).
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou no dia 25 de janeiro. A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 186 pessoas morreram e 122 estão desaparecidas.
O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
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A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total da mineradora.
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A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.
Segundo desastre com barragens
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas produtoras de minério de ferro se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
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Por causa do desastre de Brumadinho, a Vale perdeu seu grau de investimento pela Moody’s e foi rebaixada pela Fitch, e ainda pode ter que arcar com penalidades e multas.
Por exemplo, a Vale poderia receber uma multa de até R$ 25 bilhões, ou 20% do faturamento bruto de 2018. O governo abriu uma investigação contra a mineradora para apurar se ela obstaculou a fiscalização sobre a barragem.
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O valor de R$ 25 bilhões é muito superior ao limite das multas previsto no código de mineração, que chega a cerca de R$ 3 mil. Entretanto, o caso da Vale poderia ser enquadrado na Lei Anticorrupção, com um aumento exponencial dos valores.
