Vale e MPT têm acordo para indenizar familiares de vítimas de Brumadinho
A Vale fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 400 milhões por dano moral coletivo por conta do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro. O acordo com o MPT foi homologado na última segunda-feira (15), na 5ª Vara do Trabalho de Betim, e deverá ser pago em 6 de agosto.
O acordo estabeleceu obrigações à Vale, que deverá fazer reparo aos trabalhadores e mais reparações individuais, para danos morais e materiais, além de dar estabilidade de emprego e alguns benefícios por determinado tempo.
Saiba mais: Vale foi condenada pela primeira vez sobre desastre em Brumadinho
Outros valores do acordo
Além disso, no caso dos familiares das vítimas do desastre, cônjuge, filhos e pais deverão receber R$ 700 mil cada por dano moral e mais um seguro por acidente de trabalho. No caso dos irmãos dos trabalhadores que morreram, o valor a ser recebido é de R$ 150 mil por dano moral.
Como uma forma de reparar os danos materiais a Vale terá de arcar com a renda mensal das famílias dos falecidos na tragédia. Cada dependente da vítima receberá uma pensão vitalícia até os 75 anos, expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE. De acordo com o MPT, a indenização mínima acordada entre as parte é de R$ 800 mil.
Além disso, os funcionários da mineradora e terceiros que trabalhavam na mina terão seus empregos garantidos por mais três anos. A empresa ainda terá de arcar com os seguintes benefícios:
- Auxílio creche: R$ 920,00 (filhos até 3 anos)
- Auxílio educação: R$ 998,00 (filhos até 25 anos)
O Ministério Público do Trabalho afirmou que o acordo firmado garante plano médico conforme acordado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em 25 de janeiro. Este será vitalício e sem coparticipação para cônjuges ou companheiros e no caso dos filhos, funcionará até que completem 25 anos.
Pais e mães das vítimas terão a disposição atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós traumática até que receberem alta.
O desastre da Vale em Brumadinho aconteceu em 25 de janeiro. O rompimento da barragem, fez com que os rejeitos do minério de ferro tomasse toda a cidade, deixando 248 mortos, sendo o maior acidente de trabalho do Brasil.
