Para CPI da Câmara não há duvida do “crime de omissão” da Vale
Na última terça-feira (14) os deputados da Câmara ouviram por mais de sete horas funcionários da Vale e da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara acusa como crime a omissão de problemas na barragem em que ocorreu o desastre em Brumadinho (MG).
De acordo com o engenheiro de recursos hídricos da Vale, Felipe Figueiredo Rocha, foi passado a gestão da empresa todos as informações a respeito do nível de atenção em que se encontrava a barragem.
Além disso, Rocha reitera que em outubro de 2018 foi encaminhado aos diretores um painel que alertava sobre o risco. “A barragem 1 requer mais investigação e monitoramento de campo para identificar e projetar medidas complementares mais eficientes”, dizia o painel. Conforme o engenheiro, o nível de atenção não indicava um risco de rompimento imediato.
A barragem 1 se refere a barragem do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho.
Agência Nacional de Mineração se isenta de culpa
De acordo com o chefe de fiscalização da ANM, Wagner Araújo, a Vale tinha conhecimento sobre a gravidade em que a barragem se encontrava. A empresa teria, então, de comunicar ao Sistema Integrado de Gestão de Barragens (SIGBM). Portanto, para Araújo essa omissão foi “gravíssima”.
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“Pelo que a gente tem ouvido dizer sobre o dreno horizontal profundo que foi interrompido com carreamento de sólido – e isso é preocupante em uma barragem a montante, – possíveis deslocamentos identificados em radar, tudo isso são indícios de que a estrutura não estava saudável”, afirmou Wagner.
Além disso, o chefe da ANM, não admite falhas na fiscalização da agência. Araújo afirma que tinha apenas três funcionários para fiscalizar as 350 barragens. Ademais, ele acrescenta que é de total responsabilidade da Vale as informações sobre segurança.
Crime
Para caracterizar ou não a omissão, documentos que foram colhidos na mineradora ainda estão sob análise pela ANM e Polícia Federal.
Já para os deputados, está claro que se trata de “crime de omissão” da Vale. “Significa omissão da Vale. Se ANM soubesse disso, ela não permitiria que (a barragem) continuasse a ter o mesmo funcionamento que estava tendo”, afirma o relator da CPI, Rogério Correia.
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Na última segunda-feira (13), durante a audiência pública de comissão em Brumadinho, o presidente da CPI, Júlio Salgado, apresentou três demandas para a Vale:
- garantia de água potável para a população;
- não suspensão do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BCP) aos moradores que receberam auxílio emergencial do governo federal;
- e rapidez do Instituto Médico Legal (IML) na identificação por DNA em parte de corpos resgatados em meio à lama.
Última cotação
Na última sessão, que aconteceu na última terça-feira (14), a Vale (VALE3) registrou uma alta de 0,34% sendo cotada a 47,59.
