O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, disse que a Vale S.A. (VALE3) necessita alterar a sua postura, ser mais transparente e apresentar efetiva cooperação em relação aos prejuízos causados pelo rompimento de sua barragem em Brumadinho, Minas Gerais.
Segundo Mendonça, a mesma análise pode ser atribuída ao caso da Samarco, a joint-venture (empresa conjunta) da Vale e da BHP Billiton. A Samarco foi responsável pela morte de 19 pessoas em Mariana, Minas Gerais, quando também houve rompimento de barragem em 2015.
Em 25 de janeiro, a barragem da Vale em Brumadinho foi rompida. Isto é, houve a liberação de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de lama, concentrada na área administrativa e no restaurante da mineradora. Nesses locais, foi encontrado o maior número de vítimas fatais.
Neste domingo (3), há a confirmação pela Defesa Civil de Minas Gerais de:
- 121 mortes;
- 226 pessoas desaparecidas.
“Nós precisamos de uma mudança de comportamento em primeiro lugar. Tem havido um comportamento de resistência ao cumprimento das obrigações, nós precisamos de um comportamento de cooperação efetiva, não apenas em palavras, mas em gestos, em atos, que demonstrem a responsabilidade pelo que aconteceu”, disse Mendonça à “Reuters”.
“Precisamos ter por parte da Vale uma assunção efetiva da sua responsabilidade pelo ocorrido. Então, nós esperamos respostas efetivas, rápidas por parte da Vale com relação ao desastre”, informou o advogado-geral da União.
Mendonça reuniu-se no último sábado (2) com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Além disso, o advogado-geral da União também encontrou diversas autoridades que tem atuado nos resgates e investigações do rompimento da barragem de Brumadinho.
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Desastre de Mariana mantém pendências
Dentre as medidas esperadas da Vale, Mendonça deu destaque à preocupação de que a mineradora não esteja cumprindo com as obrigações do desastre de Mariana, cuja protagonista foi a joint-venture Samarco.
Ainda são esperadas da Samarco as ações:
- pagamentos de dívidas;
- pagamentos de indenizações;
- maior transparência de dados;
- e desistência de recursos judiciais, considerados pela AGU como “protelatórios”.
A ONG Fundação Renova foi criada em 2016 após o colapso das barragens de rejeitos da mineradora Samarco. É uma instituição independente cujo objetivo é reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana.
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Em seu site, a ONG informa que R$ 5,26 bilhões já foram destinados para ações de reparação e compensação.
Somado à isso, em 22 de janeiro, a BHP Billiton anunciou aporte de US$ 515 milhões à Fundação Renova e à Samarco.
Conforme a BHP Billiton informou, o subsídio se dividiria em:
- US$ 438 milhões seriam para financiar a Fundação Renova até 31 de dezembro deste ano;
- US$ 77 milhões disponibilizados à Samarco até junho.
“Nós precisamos de respostas efetivas em relação ao que aconteceu em Mariana, e precisamos de respostas efetivas ao que está acontecendo em Brumadinho“, finalizou Mendonça.
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A Vale e o governo de Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também estava presente na coletiva de Imprensa. Zema declarou o governo almeja punição exemplar aos envolvidos na tragédia de Brumadinho.
“Por isso, todas as medidas necessárias, cabíveis, estão sendo tomadas principalmente no sentido de que aqueles afetados sejam ressarcidos, que tenham condição de voltar a viver as suas vidas normalmente, o mais rapidamente possível”, disse Zema.
Acerca do desastre de Mariana, o governador pontuou que os processos estão atrasados há anos.
Assim, o foco da gestão está na busca por agilidade do poder judiciário. Com relação às punições, às devidas indenizações e medidas reparatórias.
À “Reuters”, a Vale alegou que “vem trabalhando de maneira integrada com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, dando apoio logístico na busca dos desaparecidos e prestando todo o apoio à população e aos familiares dos atingidos”.
Em um primeiro momento, a mineradora tem afirmado estar com foco total nas medidas emergenciais.
A exemplo, a companhia está trabalhando em uma doação de R$ 100 mil para cada família de vítima fatal.
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Possibilidade de prisão de executivos
Ao ser questionado se membros da diretoria-executiva da Vale poderiam ser presos, o advogado-geral da União respondeu que “conforme o andamento e a conclusão as investigações, nenhuma hipótese pode ser descartada”.
Mendonça acrescentou que prisões relacionadas à tragédia de Brumadinho dependerão do andamento de investigações.
Na opinião do chefe da AGU, a responsabilidade criminal seria atribuída em caso de dolo, o que ele não acredita que tenha acontecido.
Similarmente, a responsabilidade criminal também poderia ser identificada ou por meio de provas de negligência, imprudência ou imperícia.
“Então nós precisamos aguardar o andamento das investigações”, concluiu Mendonça sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
